OAB Ponta Grossa busca voluntários para atuação no Observatório de Bem-Estar Animal
A Ordem de Advogados do Brasil (OAB) de Ponta Grossa criou o projeto Observatório de Bem-Estar Animal (OBEA). Trata-se de uma iniciativa estratégica criada para monitorar, fiscalizar e propor ações para garantir a proteção dos direitos dos animais.
O OBEA tem como objetivo “desenvolver ações de monitoramento, fiscalização, análise legislativa e estabelecimento de parcerias estratégicas para a efetiva implementação dos direitos dos animais não humanos nas cidades de Ponta Grossa e Carambeí”.
O Observatório também visa o acompanhamento da legislação de proteção animal, a análise crítica das normas existentes, a proposição de melhorias legislativas e o estabelecimento de parcerias estratégicas. De acordo com informações do site do OBEA, o projeto foi criado para auxiliar na situação dos animais de rua da cidade.
Segundo dados do Periódico UEPG de julho de 2023, cerca de 50 mil animais estão em situação de abandono. O OBEA enxerga esse cenário como um caso de saúde pública que “demanda atenção e ações efetivas”. Além disso, o projeto diz se alinhar com a “evolução do ordenamento jurídico brasileiro, que caminha para o reconhecimento da senciência animal e sua consequente exclusão do rol de bens semoventes”.
A coordenação geral do Observatório fica à cargo do advogado e Conselheiro Titular da Subseção de Ponta Grossa da OAB, Anael Ruccieri Proença dos Santos. Ruccieri declarou ao Portal Mareli Martins que “o Observatório de Bem-Estar Animal, uma parceria da OAB Ponta Grossa, UEPG e o Grupo Fauna, vai atuar de forma ampla e integrada para proteger os animais e promover o bem-estar em toda a comunidade”.
O projeto também conta com organizações especializadas em diversas áreas como observação e constatação, análise legislativa, parcerias estratégicas e conscientização pública.
Parceria com a UEPG
Com o objetivo de proteger os direitos dos animais nos Campos Gerais e conscientizar a população sobre o tema, o OBEA firmou uma parceria com o projeto de extensão Cão Comunitário da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), coordenado pela professora Gisele Brandelero Camargo.
O Cão Comunitário tem o objetivo de orientar a população sobre como conviver com animais de cuidado compartilhado. O projeto desenvolve material didático, pedagógico e lúdico para realizar ações com crianças em fase escolar. Além disso, a iniciativa realiza palestras com a comunidade acadêmica e organiza eventos de conscientização e proteção animal.
O OBEA, juntamente com o Cão Comunitário, publicou no dia 23 de junho um edital para selecionar acadêmicos da UEPG que tenham interesse em se tornarem observadores capacitados para monitorar e fiscalizar o bem estar-animal. Estudantes de graduação de todos os cursos podem se tornar voluntários.
Com a colaboração de Levi de Brito Cantelmo, estagiário de Jornalismo, conforme convênio de estágio firmado entre o Blog da Mareli Martins e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
Saiba como participar do projeto
OBEA – Observatório de bem-estar animal
