Justiça manda secretário de Rangel publicar retratação por ofensas a Pauliki
O presidente da Agência Reguladora de Águas e Saneamento Básico de Ponta Grossa (Aras) e cabo eleitoral de Marcelo Rangel (PPS), Márcio Ferreira, teve que fazer uma retração no Facebook, por conta das ofensas, calúnias e difamações feitas ao deputado Marcio Pauliki (PDT). Pela decisão judicial, (processos 0024856-91.2016.8.16.0019), Márcio Ferreira, foi obrigado a reconhecer que suas postagens feitas nos dias 11, 12 e 13 de setembro não eram verdadeiras.
Márcio Ferreira postou em seu Facebook, por determinação da Justiça, a seguinte declaração: “Declaro para os devidos fins dos processos 0024856-91.2016.8.16.0019 que nas 12 postagens dos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2016, me referi, indiretamente, à pessoa do Sr. Marcio Pauliki e suas empresas, e ainda, após ter acesso às certidões juntadas nos autos, reconheço que as empresas e o Sr. Marcio Pauliki estão em dia com a situação tributária, dos quais os mesmos não são sonegadores”.
No dia 23 de setembro de 2016, o Blog da Mareli Martins, informou que o Juizado Especial de Ponta Grossa, já havia determinado que Márcio Ferreira retirasse as postagens do Facebook, sujeito a multa multa diária de R$ 100,00 (cem reais), caso não cumprisse.
Naquela decisão, a juíza Maria Cecília Puppi considerou que“existiam elementos que evidenciavam a probabilidade do direito com relação à retirada das publicações consideradas ofensivas”. Ainda de acordo com a decisão “a liberdade de expressão não pode ser usada como escusa para propagação de ofensas indiscriminadas e para o discurso do ódio”.
Nesta última determinação da Justiça, além de se retratar, Márcio Ferreira terá que pagar uma multa ao deputado Márcio Pauliki. O deputado informou que “o valor do processo de danos morais estará sendo repassado diretamente pelo querelado a Rede Feminina de Combate ao Câncer a pedido do querelante, neste caso, eu, Marcio Pauliki”.
Em conversa com o Blog da Mareli Martins, Pauliki afirmou que novamente a verdade apareceu. “Prevaleceu a verdade contra as calúnias e as difamações que recebi. E outras ações virão, as entidades sociais é que agradecem”, declarou Marcio Pauliki. Segundo o deputado, todos os valores referentes às indenizações de processos como esse, serão destinados para entidade filantrópicas.
Veja o que disse o deputado Marcio Pauliki, em seu Facebook, e também a retratação de Márcio Ferreira:
Veja o que Márcio Ferreira postou nos dias 11,12 e 13 de setembro de 2016 e que gerou retratação:
