Professores do Paraná decidem no sábado se entram greve

O clima continua tenso entre professores das escolas estaduais do Paraná e o governo de Beto de Richa (PSDB). Na semana passada, professores foram barrados e não puderam acompanhar a posse da Mesa Executiva, na Assembleia Legislativa do Paraná, por determinação do presidente da Alep, Ademar Traiano (PSDB). A APP-Sindicato convocou os professores do estado para a assembleia geral neste sábado (11), em Maringá. O encontro pode desencadear em mais uma greve dos educadores. O início do ano letivo está marcado para 15 de fevereiro.

Dessa vez, a categoria é contrária a alteração na hora-atividade e na distribuição das aulas, anunciadas pelo governo. Com as mudanças, a hora-atividade passa ser de cinco horas e não de sete horas. Para a APP, a hora-atividade cairia dos 33% obrigatórios por lei para 25%.

Além disso, conforme as determinações do governo, os professores temporários não vão poder renovar contratos do Processo Seletivo Simplificado. As medidas foram comunicadas à APP Sindicato no dia 17 de janeiro, em uma reunião convocada pelo governo do estado.

As alterações propostas pelo governo foram parar na Justiça. A APP havia conseguido uma liminar do Tribunal de Justiça de Estado do Paraná, que derrubava a decisão do governo sobre a distribuição de aulas, mas o governo de Richa recorreu e derrubou a liminar.

Nesta segunda-feira (6), o desembargador Abraham Lincoln Calixto, do Tribunal de Justiça de Estado do Paraná (TJ-PR), restabeleceu as medidas impostas pelo governo para a distribuição de aulas. Ele aceitou o pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) de efeito suspensivo ao recurso anteriormente obtido pelo sindicato dos professores em relação à resolução.

Com a decisão passa a valer os critérios apresentados pelo governo na resolução 113 para a distribuição de aulas nas redes públicas. A medida prioriza os professores que não tiraram licença e ficaram mais tempo em sala de aula. Até então o professor tinha prioridade conforme status na carreira.

Em nota a App-Sindicato afirmou que “vai tomar as medidas necessárias para evitar que a distribuição de aulas seja feita de acordo com a resolução”.

De acordo com o presidente da APP, Hermes Leão, a diminuição da hora-­atividade acarreta em menos tempo para atividades extraclasse e aumenta o número de professores temporários desempregados. “A cada 20 aulas, cada uma com duração de 50 minutos, sete correspondem à hora-atividade. Com as alterações, cinco seriam destinadas para atividades fora de sala de aula. O nosso entendimento é que não existe legalidade nessas mudanças, sem falar na falta de diálogo do governo conosco”, disse.

O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, reafirmou que o Governo do Paraná não vai revogar nenhuma das medidas adotadas para regulamentar a hora-atividade de professores e a distribuição de aulas extraordinárias na rede estadual de Educação. “Discutimos isso por mais de quatro meses, ouvimos chefes dos núcleos de educação e diretores, a decisão já está tomada. Vamos implantar essa regulamentação. Nós não vamos voltar atrás em algo que foi amplamente estudado para o bem da educação do Paraná”, declarou Rossoni.

Outro impasse é referente às aulas extras. Segundo a Casa Civil, os professores com melhor classificação no plano de carreira tinham prioridade nestas aulas extraordinárias. Com a resolução, os professores que passam mais tempo nas escolas passam a ter prioridade.

Mudanças anunciados pelo governo:

– cada 20 aulas distribuídas, cinco serão de hora-atividade (carga horária dedicada a atividades pedagógicas)

– Professores que somaram 30 dias ou mais de afastamento por qualquer motivo nos últimos três meses vão enfrentar restrições. Os professores estatutários nessas condições não vão poder assumir aulas extraordinárias.

– Professores do PSS não terão contrato renovado