“O parcelamento do FGTS não prejudica apenas os servidores e sim toda a cidade de Ponta Grossa”, diz Leovanir Martins

Em entrevista à Rádio T e ao Blog da Mareli Martins nesta quarta-feira (26), o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ponta Grossa, Leovanir Martins, disse que o prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PPS), além de não recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários públicos, também não está recolhendo o INSS Patronal. Rangel já parcelou mais de R$ 6 milhões da conta de luz, quer parcelar R$ 26 milhões de FGTS e deverá pedir o parcelamento do INSS Patronal, segundo Leovanir Martins. (Ouça a entrevista no final da matéria)
Leovanir destacou que a Justiça do Trabalho quer explicações do prefeito sobre a dívida do FGTS dos servidores. “A Justiça do Trabalho convocou o prefeito Marcelo Rangel, o presidente da Câmara, Sebastião Mainardes e nós do sindicato, para pedir explicações sobre o não recolhimento do FGTS. O prefeito terá que se explicar”, disse Leovanir Martins.
O presidente do sindicato também se colocou contrário ao parcelamento dos R$ 26 milhões do FTGS em 60 meses, que é a proposta de Rangel. Leovanir reclamou da falta de diálogo da prefeitura. “O prefeito deveria tratar esse assunto com os servidores municipais e ver o quanto os funcionários aguentam esperar pelo pagamento. Mas não há diálogo”.
Outro ponto levantado pela Rádio T é que a prefeitura não informou qual é a real dívida com FGTS em outros parcelamentos feitos por gestões anteriores. O ex-prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB) parcelou R$ 73 milhões do FGTS, em 180 meses, no ano de 2011. Mas a atual gestão não deixa claro o que já foi pago desse parcelamento.
“Nesse projeto que o prefeito encaminhou à Câmara não constam essas informações. Esse acordo de 2011 já foi descumprido em agosto. E alguém sabe qual é a dívida da prefeitura de FGTS?” questionou Leovanir Martins.
Para ele, os números não estão batendo. “Na prestação de contas de janeiro deste ano o número da dívida de FGTS está zero, não temos informações. E no quadrimestre anterior a dívida é de R$ 60 milhões, mas se foi financiado R$ 73 milhões em 2011, a dívida atual não pode ser de R$ 60 milhões. Os números não batem”, afirmou.
“Cheque em branco”
Leovanir Martins acredita que se a Câmara dos Vereadores aprovar o parcelamento dos R$ 26 milhões do FGTS a cidade será prejudicada.
“Na mensagem encaminhada à Câmara ele prevê pagamento em sessenta vezes, mas no projeto não consta esse período, ou seja, pode fazer em sessenta meses ou mais. É um cheque em branco. Se os vereadores aprovarem esse parcelamento os prejuízos não serão apenas para os servidores, mas para cidade toda. Os servidores não vão esperar sessenta meses para receber e vão acionar o judiciário. E daí o juro não é de 0,25 % e sim de 6% e mais e as custas processuais. Aprovar o parcelamento significa passar uma conta para a população de Ponta Grossa de mais ou menos 20% a mais do que a dívida”.
Promessa não cumprida
“O prefeito prometeu em sua primeira campanha que pagaria em dia o FGTS. Ele fez a promessa em 2012, mas não está cumprindo. O prefeito Marcelo Rangel poderia se organizar e pagar em dia o FGTS que é um direito garantido dos servidores”, disse Leovanir Martins.
Data-base dos servidores
Leovanir também criticou o prefeito pela falta de discussão sobre o reajuste dos servidores. “O prefeito está misturando as coisas, o pagamento do FGTS não tem nada ver com o reajuste dos funcionários. Primeiro que FGTS é um direito do servidor, garantido pela lei, ou seja, o prefeito tem que pagar. E o reajuste é a reposição da inflação, também garantida por lei. O prefeito não pode usar a não aprovação do parcelamento do FTGS, como desculpa para discutir o reajuste. Se ele quiser brigar conosco, nós estamos à disposição, mas também estamos dispostos ao diálogo”.
O que diz a prefeitura:
A Rádio T convidou o secretário de Gestão Financeira, Cláudio Grokoviski para participar de uma entrevista na emissora. Cláudio se colocou à disposição da T e disse que poderia participar da entrevista sem nenhum problema. Isso de sua parte. Na entrevista, o secretário falaria de outros assuntos também e não apenas sobre o parcelamento do FGTS.
No entanto, a prefeitura não autorizou a participação do secretário na entrevista. A prefeitura alegou que “a secretaria de Gestão Financeira está passando ainda por um fase de transição dos secretários e que seria mais adequado deixar a entrevista para outro momento”.
Ouça a entrevista!