Em entrevista à Rádio T e ao Blog da Mareli Martins neste sábado (3), o deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR) falou sobre o cenário político do país. O deputado destacou a responsabilidade da população na escolha de seus representantes. Até por que os 513 deputados federais, os 84 senadores, os governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores, nada mais são do que o fruto da escolha popular. “Bem ou mal é a população que escolhe seus representantes”, disse. (Ouça a entrevista completa no final da matéria)

Sérgio Souza abordou a permanência ou não de Michel Temer na Presidência da República, os escândalos envolvendo políticos do PMDB, as reformas da Previdência, trabalhista e política.

Nesta semana, no dia 06, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar o processo de cassação da chapa Dilma-Temer. Dependendo do resultado, Temer poderá perder o mandato.

Segundo o deputado Sérgio Souza, existem articulações que tentam inocentar Temer, com a separação do julgamento. “Existe um pedido para que o processo seja julgado separadamente. Mas a jurisprudência não é uníssona no sentido de julgar de forma separada o vice e o titular. Mas juridicamente as campanhas, as arrecadações são separadas. Claro que aqui cabe uma análise mais profunda no sentido de dizer se a presidente e o vice devem ser julgados juntos. O julgamento da chapa Dilma-Temer começa nesta semana, mas não sei se termina agora, pois cabem recursos”.

Para o deputado, se Temer tiver boa articulação política e não sofrer prejuízo judicial, pode até terminar o mandato. “Se o presidente conseguir o apoio politico no Congresso Nacional ele consegue terminar o mandato. Isso se não sofrer um julgamento que o desfavoreça no cenário judiciário”.

Escândalos envolvendo Temer

Muitos brasileiros consideram Michel Temer um presidente ilegítimo até hoje. Isso devido à forma como ele chegou ao poder. Aliás, chegar ao poder, sem ter obtido o votos nas urnas, é uma das habilidades do PMDB. E diante de tantos escândalos de corrupção envolvendo o partido e Michel Temer, a população tem clamado por novas eleições.

“Temer não é um presidente popular, as pessoas dizem que ele ingressou de forma ilegítima na presidência, de forma indireta. E os fatos mais recentes surpreenderam a todos, surgiu a possibilidade de renúncia ou impeachment, mas nada disso aconteceu. Porém é preciso reconhecer que algumas medidas para recuperar a economia iniciaram no governo do Temer e foram necessárias. Medidas duras que mexem com a situação do país, do comodismo, dos sindicatos, daqueles que tem os salários mais altos no Brasil, mas medidas necessárias”, destacou.

Sérgio Souza citou a aprovação da PEC dos Gastos, com um dos avanços aprovados no governo Temer. “Ele está conseguindo tocar em alguns pontos de importantes, como o fiscal. A PEC do teto do gasto, limitando que o governo não possa gastar mais do que arrecada é um exemplo”.

Foi golpe?

Temer até hoje é chamado de golpista por uma boa parte da população brasileira. Quem acredita nisso afirma que Temer é um traíra e que articulou o golpe para derrubar a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O deputado Sérgio Souza deixou claro que essa hipótese não condiz com a realidade e com os fatos que ocasionaram o impeachment de Dilma. “Não foi golpe. Se fosse assim, este golpe seria pelo Congresso Nacional, que representa a população. No artigo primeiro da Constituição isso está bem claro. Todo poder emana do povo e o povo exerce o poder diretamente ou pelos seus representantes. Bem ou mal foi o povo que escolheu os representantes. E o Congresso está lá para cumprir a Constituição”.

Reformas apresentadas por Temer

Não há dúvidas que entre todas as reformas almejadas pelo presidente Michel Temer, a da Previdência é a que causa maior polêmica e desaprovação por parte dos brasileiros. Mas Temer também propôs a reforma trabalhista, que já foi aprovada pela Câmara Federal e ainda depende da aprovação no senado. Outras reformas estão sendo discutidas, entre elas a tributária e a famosa reforma política.

Reforma da Trabalhista

Esta reforma já foi aprovada na Câmara Federal. A modernização das leis trabalhistas é um dos pontos que justifica essa reforma, conforme Sérgio Souza.

“O senado vai votar a reforma trabalhista na semana que vem, isso está bem ajustado. O Brasil tem quatro vezes mais ações trabalhistas que o mundo inteiro. Hoje a nossa CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), tem mais de novecentos artigos e mais súmulas. Hoje é possível pedir tudo que está na lei. Citando como exemplo, um funcionário que trabalhou três anos em uma empresa, recebendo quarenta mil ao ano, ele sai da empresa e monta uma ação de mais de cem mil reais. E tinha todo respaldo antes de FTGS, férias, 13º terceiro. Hoje é possível pedir tudo que a é lei permite. Mas não dá pra ficar assim. O que ocorre é que nossas empresas acabam mandando suas mercadorias para o Paraguai, mandam para a Ásia e com etiqueta brasileira e aí chegamos a 14 milhões de desempregados”.

Reforma da Previdência

Sérgio Souza destacou que a reforma da Previdência precisa acontecer, mas não nos moldes que foram apresentados até agora.

“Sou favorável que aconteça a uma reforma na Previdência, considero que isso é necessário, mas não da forma como essa reforma está sendo apresentada. Não temos que pegar os pequenos salários e sim os grandes salários, aqueles que se aposentam com vinte e cinco anos, trabalham quarenta e cinco anos e se aposentam ganhando entre vinte e quarenta mil reais. E quem tem que suportar isso é a população. É preciso que os menos favorecidos tenham seus direitos garantidos. Temos que mexer com aqueles mais abastados, suportados principalmente pelo estado”.

A tal da reforma política

É difícil falar em reforma política quando esta é discutida pelos próprios políticos, que estão em total descrédito com a população. E esse tema já foi muito discutido, mas a reforma nunca aconteceu, mal chegou a um puxadinho.

“Não tenha dúvidas que hoje a principal preocupação dentro do congresso é como se reeleger em 2018. Essa movimentação é muito clara lá dentro. Muitos estão buscando os caminhos de financiamento de campanha, do sistema eleitoral que possa favorecer”, disse.

O deputado Sérgio Souza disse que apresentou três pontos necessários dentro dessa reforma, entre eles, novas regras para o financiamento de campanha. “Eu sugeri ao relator que a sociedade participe por inteiro de uma forma de doação, ou seja, o candidato vai defender uma determinada causa e aqueles que são adeptos a isso poderão patrocinar a sua campanha”.

Outro tema apontado por Souza diz respeito à eleição proporcional. “A forma de escolha dos candidatos na proporcional deve passar a ser o distritão. No Paraná, por exemplo, seriam eleitos os 54 deputados mais votados e isso se aplicaria nas câmaras municipais”.
A duração dos mandatos é outro assunto que Sérgio Souza considera relevante dentro da reforma política. “Essa PEC chegou do senado e serve para discutir o tempo de mandato, o fim da reeleição e unificação de mandato. Nós instalamos a comissão na semana passada e na próxima semana vamos começar a discutir esse tema”.

Sérgio Souza afirma que não tem interesse em ser ministro de Temer

Com o retorno do ex-ministro da Justiça, Osmar Serraglio à Câmara dos Deputados, Rodrigo Rocha Loures, o deputado que recebeu a mala com R$ 500 mil da JBS, que era suplente de Osmar, perdeu o foro privilegiado. Com isso, surgiram boatos de que para defender o ex-deputado, preso neste sábado (3), Temer teria que nomear um dos deputados do PMDB do Paraná no cargo. As opções seriam Sérgio Souza, João Arruda e Hermes Parcianello ‘Frangão’.

Sérgio Souza disse que não recebeu nenhum convite, que não aceitaria e que nenhum dos deputados assumiria o cargo nestas condições, para proteger Rocha Loures. “Recebi muitas ligações da imprensa que cogitava essa possibilidade nos bastidores. Mas eu não fui convidado para o cargo. O que houve foi que um deputado de São Paulo, que se diz muito próximo do Temer, deu uma entrevista dizendo que a vaga é do PMDB do Paraná, tentando dar uma de inteligente, mas criou uma situação complexa. Não é o momento de ser ministro. Sou o presidente da Comissão de Agricultura, tenho compromissos com os paranaenses nesta causa. E não recebi nenhum convite”, afirmou.

O deputado declarou que entrar no cargo para defender Loures seria obstrução de justiça, da mesma forma que a ex-presidente Dilma tentou articular para defender Lula, de possíveis problemas com a lei. “Eu disse ao governo que se alguém está pensando isso é uma santa ignorância. Isso seria um atestado de burrice. Jamais um deputado aceitaria o cargo pra proteger outro numa questão de foro privilegiado. Imaginem os comentários no Brasil se o Temer fizesse isso. E, na verdade, o presidente não cogitou essa possibilidade”.

Por que o PMDB é rachado?

O deputado Sérgio Souza reconheceu que a trajetória do PMDB é marcada por desencontros, rachas, falta de união entre os partidos. E até falou sobre a forma nada democrática que o PMDB tem chegado ao poder.

“O PMDB é um partido muito grande, mas não é um partido nacional, tanto que não temos candidatos à presidente da República. É sempre de maneira indireta que o PMDB chega à Presidência (nunca pelas urnas). O PMDB é um partido federal. E isso que dizer que o partido é diferente em todos os estados. E nos estados o PMDB é muito grande, tanto que é a maior bancada de senadores, deputados. Sempre tem um bom número de governadores, prefeitos. Então um partido federal quer dizer que o PMDB é diferente no Paraná, em Santa Catarina, no Amazonas e em outros estados. Então há essa diversidade do PMDB por ser um partido grande”, disse.

Ouça a entrevista!