Câmara aprova projeto de Valtão sobre mudanças no EstaR, mas prefeito deve vetar
Depois de muita polêmica, vereadores aprovaram nesta segunda-feira (16), em segunda discussão, o projeto de lei 4/2020, que prevê a cobrança proporcional do Estacionamento Regulamentado (EstaR) e o retorno dos blocos, que serão opcionais, Ou seja, cabe ao usuário escolher o método de pagamento. A proposta é do vereador Walter José de Souza, o Valtão (PP).
A votação foi apertada, sendo 12 votos favoráveis e 10 contrários. O único vereador que não compareceu na votação foi Mingo Menezes (DEM). (Veja no final do texto a relação dos votos.
Agora o projeto seguirá para o prefeito Marcelo Rangel (PSDB), que deverá vetar a proposta, pois já se posicionou contrário às mudanças. Depois disso, o projeto volta para a Câmara, que poderá manter ou derrubar o veto do prefeito. Em caso de derrubada do veto, em trinta dias a Câmara deverá promulgar a proposta. Somente depois desse trâmite as mudanças vão começar a valer.
O vereador Valtão comemorou a aprovação do projeto e disse que atendeu um pedido da população. “Fiquei feliz porque conseguimos aprovar em segunda discussão. Esse foi um pedido da população. É provável que o prefeito o projeto, o prefeito fez muita pressão nos vereadores para que não aprovassem a prosposta. Eu acho que ele deveria atender o pedido da população”, disse.
O presidente da Câmara e aliado de Rangel, Daniel Milla, destacou que é favorável à cobrança fracionada do EstaR, mas discorda do retorno dos blocos e disse que isso faz com que o projeto seja inconstitucional. “Quando ele pede o retorno do talões, ele invade a competência do Executivo, pois isso já foi extinto. Com isso, o projeto é inconstitucional. Mas a cobrança fracionada eu sou favorável”, declarou Milla.
Como votaram os vereadores:
Votaram a favor das mudanças do EstaR
Professora Rose (PSB), Sebastião Mainardes (DEM), Pietro Arnaud (REDE), George de Oliveira (PMN), Geraldo Stocco (Rede), Eduardo Kalinoski (PSDB), Sargento Guiarone (PROS), Magno Zanellato (PDT), Ricardo Zampieri (PSL), Celso Cieslak (PRTB), Jorge da Farmácia (PDT).
Votaram contra as mudanças do EstaR
Rudolf Polaco (Cidadania), Felipe Passos (PSDB), Divo (PSC), Daniel Milla (sem partido), Dr Zeca, Rogério Mioduski, Paulo Balancin e João Florenal (Podemos), Pastor Ezequiel (Republicanos) e Vinícius Camargo (PMB).
