Após aglomeração em botecos e praça, Prefeitura de PG diz que “não há previsão legal para a penalização ou multa”

Neste final de semana repercutiu nas redes sociais um vídeo que mostra aglomeração em torno de dois botecos localizados em frente à Praça Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades da Catedral Sant’Ana, em Ponta Grossa. No vídeo é possível perceber um grande número de pessoas (mais de dez), sem uso de máscara, promovendo aglomeração. Atitude que vai contra as ações de combate ao coronavírus. (Veja o vídeo no final do texto)

Além disso, alguns até faziam piadas sobre o coronavírus, justamente em momento em que o número de casos e óbitos aumentou em Ponta Grossa e em todo o Brasil.

A aglomeração chamou atenção da população de Ponta Grossa, que cobra a fiscalização por parte do governo municipal. Um dos botecos situados no local é sempre muito frequentado por políticos.

Nesta segunda-feira (14), após a repercussão do vídeo, a Prefeitura de Ponta Grossa divulgou uma nota se omitindo da situação. A Prefeitura de Ponta Grossa disse que não existe punição regulamentada para a aglomeração que aparece no vídeo.

“Com relação ao ocorrido neste final de semana, não há atualmente previsão legal para a penalização ou multa aos estabelecimentos. No sábado, a Guarda Municipal não registrou denúncias sobre aglomeração no local através do 153. A equipe de fiscalização da Prefeitura irá reforçar o trabalho de orientação junto aos estabelecimentos comerciais e a população em geral, conforme o decreto vigente”, disse a Prefeitura de Ponta Grossa.

Mas vale lembrar que existe o decreto 6294/2020. que proíbe aglomeração com mais de 10 pessoas, algo que se enquadra nessa situação que ocorreu em Ponta Grossa.

A Prefeitura também disse que a fiscalização sobre o “toque de recolher” que está vigente na cidade é de responsabilidade do Governo do Estado. E que as pessoas devem ligar para o telefone da Polícia Militar para fazer denúncias (190).

Em contradição ao toque de recolher, existe um decreto municipal que permite a abertura do comércio por 24h.

Ao Blog da Mareli Martins, a Prefeitura disse que possui apenas 20 fiscais para a cidade toda. Mas onde foram parar os mais de 300 cargos em comissão e que trabalharam na campanha eleitoral da vice-prefeita Elizabeth Schmidt? Eles poderiam reforçar essa fiscalização, não é mesmo? Afinal, todos garantiram os seus cargos com a vitória de Elizabeth! Os que não vão ficar na prefeitura, serão direcionados para o Governo do Estado ou para a Câmara Federal! Sendo assim, poderiam ajudar Ponta Grossa no combate ao coronavírus. Fica a dica!

Vídeo da aglomeração na Praça da Catedral e nos bares