Operação Quadro Negro: Justiça autoriza retomada dos processos contra Beto Richa
A 9ª Vara Criminal de Curitiba autorizou a retomada do andamento de dois processos da Operação Quadro Negro, que investiga o desvio de pelo menos R$ 20 milhões que deveriam ter sido usados em construções e reformas de escolas públicas no Paraná. A retomada dos processos foi divulgada pelo Ministério Público do Paraná nesta quinta-feira (17).
Entre os processos que serão retomados está o que envolve o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). Em março de 2019, Richa chegou a ser preso na Operação Quadro Negro. O ex-governador ficou preso por 17 dias.
Neste processo, Beto Richa responde pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e prorrogação indevida de contrato de licitação.
O trâmite dos procedimentos estava suspenso para análise de competência – a defesa dos acusados defendia que a jurisdição era da Justiça Eleitoral, em razão da necessidade de se averiguar possível existência de delito eleitoral. Porém, o Tribunal Regional Eleitoral, acatando manifestação do MPPR, apresentou entendimento diverso e devolveu os processos para a Justiça Estadual paranaense.
Essa é uma estratégia da defesa de Richa, pois tradicionalmente a Justiça Eleitoral costuma aplicar penas mais brandas que os outros tribunais.
Na mesma decisão que autorizou a retomada do andamento dos processos, o Juízo já agendou as datas para as audiências de instrução e julgamento durante as quais serão ouvidas tanto as testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Paraná como pela defesa dos acusados. No total são nove réus no mesmo processo.
Todas as audiências deverão ocorrer de forma virtual, em função das medidas sanitárias definidas para controle da pandemia de Covid-19. A primeira está agendada para o dia 9 de fevereiro de 2021, a partir das 13 horas.
Autos números: 0007044-49.2019.8.16.0013 e 0007045-34.2019.8.16.0013.
