Prefeitura de PG diz que piso nacional dos professores é inconstitucional
A Prefeitura de Ponta Grossa reafirmou nesta quinta-feira (10) que “considera inconstitucional o pagamento do piso nacional dos professores”.
O posicionamento do governo da prefeita e professora Elizabeth Schmidt (PSD) foi apresentando durante reunião entre os secretários municipais e os representantes do Sindicato dos Servidores Municipais (SindServ) e uma comissão formada por professores. A prefeita de Ponta Grossa não compareceu ao encontro.
Os professores exigem o pagamento integral do piso nacional, que teve reajuste de 33,24%. O piso nacional é estabelecido por lei federal.
Mas a Prefeitura de Ponta Grossa alega que o piso nacional é “inconstitucional” e “discutível”.
A Prefeitura disse que os professores reiteram o pedido de reajuste integral do piso nacional, mas destaca que o reajuste superior a 33% é inconstitucional.
“Na tarde desta quinta-feira, os servidores reiteraram proposta pela integralização do reajuste superior a 33% para o piso do magistério, conforme previsto em portaria do Ministério da Educação, considerada por ambos os lados como inconstitucional e em atendimento a legislação federal de efetividade também discutível”, declarou o governo municipal.
Uma nova reunião foi marcada para o dia 18 de março e depois disso haverá uma assembleia dos professores, conforme o presidente do SindServ, Roberto Ferensovicz.
“O governo municipal considera que não tem obrigação de pagar o piso nacional e e afirma que o piso nacional é inconstitucional. Mas nós entendemos de outra forma, pois o piso nacional dos professores é estabelecido por lei federal e precisa ser cumprido. No dia 18 de março teremos uma nova reunião com o governo. Depois do encontro, vamos discutir o resultado em assembleia com os professores eles vão decidir se entram em greve ou vão acionar a justiça, se o piso nacional não for cumprido”, disse o presidente do SindServ.
Quem participou da reunião?
Uma comissão formada por professores e representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Ponta Grossa (SindServ) e o professores.
Pelo governo municipal: secretária de Administração e Recursos Humanos, Cliciane Garczarek, os secretários Gustavo Schemim da Matta (Procuradoria), Simone Neves (Educação), Claudio Grokoviski (Fazenda) e Edgar Hampf ( Chefe de Gabinete da prefeita Elizabeth).
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