PG terá manifestação em defesa do piso nacional dos enfermeiros: mobilização será nacional
Profissionais da enfermagem realizam mobilizações em todo Brasil, nesta sexta-feira (9), para exigir o piso nacional da categoria.
Em Ponta Grossa, a mobilização começa às 11h em frente à Igreja dos Polacos, com concentração maior às 13h, segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de Ponta Grossa (SindServ), Luiz Eduardo Pleis, que participou de entrevista na Rádio Clube de Ponta Grossa, nesta quinta-feira (8). Ouça a entrevista no final do texto.
Nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que derrubou o piso nacional dos enfermeiros com um ‘canetaço’.
Sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a lei institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
“Será uma manifestação nacional e Ponta Grossa vai participar. É um manifesto específico sobre a suspensão do piso. É um movimento coordenado pelo fórum nacional de enfermagem e estamos juntos nessa luta”, disse o presidente do SindServ e enfermeiro, Luis Eduardo Pleis, em entrevista à Rádio Clube e ao Blog da Mareli Martins, nesta quinta-feira (8).
O presidente do SindServ destacou que a luta pelo piso nacional é antiga. “Nós estamos lutando pelo piso nacional há mais de vinte anos, mas depois da Covid a nossa categoria acabou aparecendo mais. No entanto, buscamos essa valorização muito antes da pandemia”, disse.
Durante a entrevista, Luis Eduardo Pleis relatou que a média salarial dos profissionais de enfermagem é muito baixa.
“Hoje a média salarial do enfermeiro é de R$ 1,6 mil, mas pode variar dependendo da instituição. A variação é de R$ 1,6 à 3 mil, dependendo da instituição, estado e região. Por isso lutamos por um salário digno para os profissionais da enfermagem”.
Luis Eduardo já trabalhou em instituições privadas e disse que os hospitais possuem condições de administrar os recursos e pagar o piso dos enfermeiros.
“Foi uma decisão de um único ministro e não é o piso dos enfermeiros que vai quebrar as instituições privadas. Já fui enfermeiro em hospital particular e sem que possui gargalos, não é a enfermagem que vai quebrar uma instituição. A questão é uma boa administração”, afirmou.
Luiz Eduardo disse que, logo que o piso nacional foi aprovado, o SindServ comunicou à Prefeitura de Ponta Grossa, que alegou que iria “se organizar para pagar o piso nacional dos enfermeiros até o final do ano”. Neste caso, o pagamento entraria em janeiro de 2023.
Segundo o presidente do SindServ, dentro da aprovação do piso nacional, existe essa possibilidade para que os municípios e estados façam adequações até o final do ano de 2022, para garantir o pagamento do piso.
A decisão de Barroso
A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais.
Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque a regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais
Soluções
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu nesta terça-feira (6) com o ministro Luis Roberto Barroso, para discutir saídas para o piso dos enfermeiros.
Desoneração da folha dos hospitais, correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e compensação de dívidas dos estados com a União podem ser as soluções para o problema do piso salarial dos enfermeiros.
OUÇA A ENTREVISTA DO PRESIDENTE DO SINDSERV- LUIS EDUARDO PLEIS
