Sem nova licitação, Prefeitura de PG pode abrir contratação emergencial ou prorrogar com VCG para manter transporte

O contrato entre a Prefeitura de Ponta Grossa e a Viação Campos Gerais (VCG) encerra em junho de 2023. Para realizar a nova licitação, a Prefeitura aguarda a votação do Projeto de Lei, na Câmara Municipal, projeto com alterações que vão regulamentar a Lei do Transporte Coletivo.

O problema é que uma licitação leva em média 150 dias, se não tiver algum imprevisto. Nesta semana os vereadores vão encerrar o ano legislativo e entram em recesso, com retorno apenas na metade do mês de fevereiro.

Com tempo inadequado para uma licitação, a prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) pode recorrer a uma contração emergencial de empresa para manter o transporte coletivo, algo que será precário e vai prejudicar ainda mais os usuários do transporte coletivo.

Nos bastidores da Prefeitura de Ponta Grossa, já circula um pedido feito pelo setor jurídico de que “contratação emergencial”. (Veja o documento no final do texto)

Outra alternativa para a prefeita, será a prorrogação com a VCG até que a nova licitação ocorra.

As duas opções vão trazer prejuízos a quem depende do transporte público. E o munícipio ficará na mão novamente da empresa de transporte.

Vale destacar que o atual governo sabia desde o início da gestão que o contrato com a VCG encerraria em junho de 2023.

Pelos lados dos vereadores, alguns defendem que o projeto não pode ser votado neste ano e até dizem que “a prefeitura mandou o projeto com pouco tempo para que eles estudem a proposta”.

Mas representantes da Prefeitura cogitam que “vereadores atuam dando uma mãozinha para a VCG”. Porém, vereadores dizem o mesmo da prefeitura.

De quem a culpa, ainda não dá pra afirmar. Mas uma coisa é certa: o transporte coletivo pode ficar ainda pior.

Sugestão de contratação emergencial