Câmara aprova aumento de 37,32% nos salários de deputados e senadores até 2026
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o projeto da Mesa Diretora, que aumenta os salários de deputados e senadores, presidente e vice-presidente da República e também dos ministros de Estado.
Conforme o substitutivo do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o aumento será escalonado em quatro percentuais.
O primeiro, de 16,37%, entra em vigor a partir de 1º de janeiro, e aumenta os salários dos parlamentares de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32.
A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%), passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 (5,66%) e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025 (5,36%). O reajuste total, nos quatro anos, perfaz então 37,32%.
O impacto orçamentário previsto por cada órgão para os anos de 2023, 2024, 2025 e 2026 são os seguintes:
Câmara dos Deputados: R$ 86 milhões; R$ 18,8 milhões; R$ 19,1 milhões; e R$ 20,2 milhões;
Senado Federal: R$ 14,3 milhões; R$ 3 milhões; R$ 2,5 milhões; e R$ 3,5 milhões;
Poder Executivo: R$ 7,1 milhões; R$ 1,2 milhão; R$ 1,2 milhão; e R$ 1,3 milhão.
Segundo o relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a inflação acumulada desde 2014, quando ocorreu a última revisão, é de aproximadamente 60%, o que justifica o aumento dos salários.
“Diante dos números apurados pelo IPCA e INPC do IBGE, torna-se evidente que o Projeto de Decreto Legislativo é meritório, inclusive porque a remuneração dos parlamentares, Presidente e Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado encontra-se atualmente muito inferior ao subsídio dos Ministros do STF”, escreveu em seu parecer.
O reajuste será concedido da seguinte forma:
- R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023;
- R$ 41.650,92 a partir de 1° de abril de 2023;
- R$ 44.008,52 a partir de 1° de fevereiro de 2024;
- R$ 46.366,19, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
