Sandro Alex diz que modelo de pedágio do Paraná está definido e garante “menor tarifa”
O Blog da Mareli Martins conversou nesta sexta-feira (14) com secretário de Infraestrutura do Paraná, Sandro Alex (PSD), sobre o novo modelo de pedágios. Sandro disse que “o modelo já está definido” e garantiu que será pela “menor tarifa” e com “inclusão de obras”. Mas o valor referência da tarifa ainda não foi divulgado.
Conforme o secretário, o Governo Estado aguarda o retorno do presidente Lula (PT) ao Brasil, para dar início ao processo de licitação dos primeiros lotes. Lula está em viagem à China e deve retornar no domingo (16).
Sandro afirmou retornou ao cargo de secretário, nesta semana, após o Governo Federal anunciar que já existe definição sobre os pedágios do Paraná.
O secretário destacou que o modelo seguirá o que foi defendido pelo Governo do Paraná. “Eu retorno para a secretaria após o anúncio do governo federal do modelo de concessão das nossas rodovias, que é o modelo que o governo do Paraná defendeu e apresentou e que apoia, com inclusão de tarifa justa, com inclusão de obras, como menor preço e com transparência.”
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Os detalhes do modelo serão apresentados à imprensa durante assinatura oficial das novas concessões, segundo o secretário.
O novo modelo envolve mais de 3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais, divididos em 6 lotes. Os dois primeiros envolvem a BR-277 e já estão autorizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a irem a leilão na bolsa de valores. Porém, ainda não há data definida para o pregão.
Nesta semana o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o modelo financeiro do novo pedágio no Paraná está definido.
“Vários estados se ressentem do alto custo do pedágio, e a gente buscou mais modicidade tarifária. Agora, será aporte zero até o desconto de 18%. Antes já haveria necessidade de aporte com desconto de 1%. Sem aporte significa que os concorrente vão ser incentivados a dar um desconto mais para o pedágio”, afirmou Renan Filho.
Mudança no valor do aporte
Em 2021, o novo modelo apresentava a proposta de que as concessionárias iniciassem o aporte a partir de 1% de desconto. Depois as negociações passaram para que fosse pago o aporte de 13%.
E no dia 12 de abril, em declaração na Câmara Federal, o ministro Renan Filho disse que será exigido o aporte a partir de 18%.
Em resumo, aporte é o dinheiro que as empresas precisam depositar, conforme o desconto oferecido no leilão das rodovias.
De acordo com o ministro, “quanto maior o desconto dado pelas concessionárias em relação à tarifa base, maior será a quantia que precisam depositar. E no leilão, vencerá a concessionária que oferecer o pedágio mais barato”.
Esse dinheiro do aporte ficará em uma conta que só poderá ser movimentada com autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Presidente do PT no Paraná diz que não há nada oficial sobre o pedágio
Ao Blog da Mareli Martins, o presidente do PT no Paraná, deputado Arilson Chiorato, disse que ainda não existe nenhum comunicado oficial sobre o novo modelo.
“Não recebemos nada oficial ainda da AGU sobre o modelo, se pode ser usado caução ou aporte, como tem dito o ministro. Mas acredito que a questão não é só diminuir o valor do aporte. Qual é o valor de referência da tarifa? Se for somente essa mudança no valor do aporte, farei críticas, claro que é um avanço, mas tem outras questões a serem discutidas”, afirmou o deputado.
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