Paraná terá 15 novas praças de pedágio
O modelo de pedágio que será implantado no Paraná prevê a criação de mais 15 praças. Na concessão anterior, o estado contava com 27 praças e agora chegará a 42, conforme dados divulgados pelo Governo do Paraná. Vale lembrar, que o modelo foi elaborado pelo governo de Ratinho Jr (PSD) em conjunto com o ex-presidente Bolsonaro (PL), mas foi aceito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que mudou o discurso de campanha.
Lula disse, antes da eleição, que “não aceitaria o modelo de Bolsonaro” e que “as tarifas de pedágio não custariam mais do que cinco reais”. Mas as informações do próprio Governo do Paraná mostram que as tarifas vão ficar muito mais caras que o famoso “cincão” prometido por Lula.
O modelo aponta aumento de tarifa em 40% após a totalidade das entregas das obras (duplicações). De acordo com a proposta, o período de concessão dos contratos com as empresas vencedoras será de 30 anos. Na última semana, Ratinho Jr delegou assinou com o Governo Federal o documento permite à União incluir cerca de 1,1 mil quilômetros de trechos de rodovias estaduais no pacote a ser leiloado, de um total de 3,3 mil quilômetros que ficarão sob a responsabilidade da iniciativa privada pelos próximos 30 anos.
Conforme o modelo, as 15 novas praça de pedágio serão implantadas nos seguintes locais: PR-151, km 188, em Sengés, PR-280, km 241, em Renascença, PR-182, km 510, em Ampere,BR-376, km 260, em Califórnia, BR-163, km 159, em Lindoeste, BR-467, km 89, em Toledo, BR-163, km 313, em Mercedes, BR-272, km 536, em Francisco Alves, PR-323, km 233, em Cianorte, PR-323, km 185, em Jussara, BR-376, km 60, Guairaçá, BR-153, km 5, em Jacarezinho, PR-092, km 290, em Quatiguá, PR-323, km 310, em Umuarama, PR-445, no acesso em Tamarana.
“R$ 50 bilhões em obras”, diz governo de Ratinho Jr
Segundo o governo, nos primeiros dois anos, serão realizados serviços de recuperação das rodovias, para que a partir do terceiro ano as obras de duplicação, implantação de novas faixas e outras intervenções comecem efetivamente, somando cerca de R$ 19 bilhões de investimentos nesses lotes e mais de R$ 50 bilhões no projeto todo.
Obras previstas
Entre as obras previstas para o Lote 1, estão a duplicação da BR-277 entre São Luiz do Purunã e o Trevo do Relógio; duplicação da BR-373 entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio; duplicação da Rodovia do Xisto entre Araucária e a Lapa; duplicação da PR-423 entre Araucária e Campo Largo; duplicação do Contorno Norte de Curitiba; faixas adicionais na BR-277, entre Curitiba e o entroncamento da BR-277 com a BR-376, além de faixas adicionais e vias marginais no Contorno Sul de Curitiba.
O Lote 2 contempla a ligação entre Curitiba e Porto de Paranaguá (BR-277), entre a BR-277 e Matinhos (PR-508) e Pontal do Paraná (PR-407), e também entre as ligações da rodovia federal com Morretes e Antonina (PR-408 e PR-410). Os Campos Gerais e o Norte Pioneiro também estão incluídos no pacote, com a ligação entre Ponta Grossa e Sengés (BR-373, PR-151 e PR-239), entre Jaguariaíva e a divisa com São Paulo, próximo a Jacarezinho (PR-092 e BR-153), e dessa divisa até Cornélio Procópio (BR-369 e PR-855).
Na região do Litoral, o Lote 2 prevê faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Paranaguá; correção de traçado do km 40 ao km 43 da BR-277; duplicação da BR-277 entre o viaduto da Avenida Ayrton Senna e a ponte sobre o Rio Emboguaçu; e duplicação da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná.
Nos Campos Gerais e no Norte Pioneiro, também no Lote 2, as principais intervenções serão a duplicação da PR-092 entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina; duplicação da PR-151 e PR-239 entre Piraí do Sul e a divisa com São Paulo; duplicação da BR-153 entre Santo Antônio da Platina e Ourinhos; e duplicação da BR-369 entre Ourinhos e Cornélio Procópio.
Os investimentos devem alcançar R$ 7,9 bilhões no Lote 1 e R$ 10,77 bilhões no Lote 2. O Lote 1 terá cinco praças de pedágio, sendo elas em São Luiz do Purunã (BR-277), Lapa (BR-476), Porto Amazonas (BR-277), Imbituva (BR-373) e Irati (BR-277). O Lote 2 terá sete praças de pedágio, sendo elas em São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva (PR-151), Sengés (PR-151), Quatiguá (PR-092) e duas em Jacarezinho (BR-153 e BR-369).
Os outros quatro lotes do modelo de concessão estão em análise na ANTT, para posterior submissão e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). No total, somando os seis lotes de concessão, o investimento previsto em infraestrutura e logística no Paraná deve ultrapassar os R$ 50 bilhões. Confira as rodovias englobadas em cada lote:
Lote 3: trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km.
Lote 4: trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km.
Lote 5: trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km.
Lote 6: trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 662,18 km.
Leilão dos primeiros lotes
A publicação do edital dos dois primeiros lotes deverá ocorrer no dia 16 de maio, com a disputa do leilão marcada para os dias 24 de agosto e 16 de setembro, na Bolsa de Valores – é possível que os dois lotes sejam disputados em agosto ou um em cada mês. As novas concessionárias deverão assumir as estradas dos dois primeiros lotes no último trimestre de 2023.
Concessionárias que cometeram corrupção estão liberadas para participar da licitação
Existe a permissão de que as seis concessionárias que roubaram o Paraná possam participar da licitação. O acordo de leniência firmado entre o Ministério Público do Paraná e o Governo do Estado já liberava as pedageiras corruptas para participação da licitação. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também liberou as concessionárias.
E nenhum dos governos (Lula e Ratinho Jr) criou nenhum mecanismo no edital para vedar a participação de empresas que praticaram atos de corrupção, como foi o caso da seis concessionárias do Paraná.
Vale lembrar que todas as empresas que tinham a concessão dos pedágio no Paraná estão envolvidas em corrupção: Viapar, Rodonorte, Econorte e as empresas do Grupo CR Almeida, Ecocataras, Caminhos do Mar e Ecovia.
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