Lira quer suspensão e corte de salário para coibir bate-boca e baixaria na Câmara
Com a alta frequência de bate-bocas e troca de ofensas em sessões, o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL) pretende punir deputados que cometem “excessos” na conduta de deputados em comissões e no plenário. As punições podem incluir suspensão e corte de salário.
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), transmitiu a mensagem de Lira. “Podem ser duros, mas sem jamais ferir, xingar, agredir, partir para agressões físicas, como muitas vezes já tivemos oportunidade de presenciar aqui”, disse.
A cúpula do colegiado, no entanto, é composta apenas por parlamentares do centrão e sua missão é a de serem “ponderados”, uma estratégia de Lira para ser “justo” com os deputados bolsonaristas e governistas.
Deputados envolvidos em “baixaria” recentemente
- André Janones (Avante-MG) chamou Nikolas de “chupetinha” durante a audiência com DinoCarla Zambelli (PL-SP) ofendeu o deputado Duarte (PSB-MA) com um xingamento de “vai tomar no c…” durante audiência.
- Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) xingou e tentou agredir o deputado Dionilso Marcon (PT-RS) após o petista sinalizar que a facada que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levou era falsa.
- Nikolas Ferreira (PL-MG) fez uma fala transfóbica no plenário, no Dia Internacional da Mulher e foi alvo de denúncias dentro e fora da Câmara.
- Júlia Zanatta (PL-SC) acusou Márcio Jerry (PCdoB-MA) de um suposto assédio durante uma comissão. Ela compartilhou nas redes sociais o trecho de um vídeo em que aparece o deputado próximo ao seu ouvido. Jerry, por sua vez, acusou a deputada de fake news e negou as acusações.
- Mário Frias (PL-SP) foi filmado xingando e batendo no celular do jornalista Guga Noblat durante audiência na Comissão de Comunicação da Câmara..
Foram eleitos Albuquerque (Republicanos-RO) de 1º vice e Bruno Ganem (Podemos-SP) como 2º vice, mas, até hoje, o conselho atuou pouco. Só houve a reunião de eleição da Mesa, sem terem sido despachadas ações deste ano contra deputados.
Atualmente no Código de Ética não existe uma punição específica de suspensão de remuneração pelo conselho, prevendo apenas que “haverá convocação de suplente após a publicação da resolução que decretar a suspensão do exercício do mandato em prazo maior que 120 dias”. Ou seja, na prática, o conselho define o caráter da suspensão.
Em 21 anos, o Conselho de Ética aprovou apenas três suspensões: duas de Daniel Silveira e uma de Boca Aberta, que teve o mandato cassado.
(Com informações do Congresso em Foco, Portal UOL, Agência Brasil)
