Entrevista: secretário de Infraestrutura fala sobre novo modelo de pedágio do Paraná

Em entrevista ao Blog da Mareli Martins o secretário de Infraestrutura do Paraná, Sandro Alex (PSD), detalhou o modelo de pedágio do Paraná. O leilão do primeiro lote está marcado para o dia 25 de agosto.

Para a região dos Campos Gerais, o secretário garantiu o Contorno Norte como uma das obras mais importantes, que estará prevista no lote 3 das concessões, segundo Sandro Alex. (Ouça a entrevista completa no final do texto)

“As obras serão executadas entre o terceiro e o sétimo ano de contrato, exceto as obras de maior complexidade, como o Contorno de Ponta Grossa, que tem prazo para ocorrer até o oitavo ou o nono ano do contrato, porque são obras grandiosas. Mas essa obra pode ocorrer antes desse período”, destacou o secretário.

Sandro disse que o modelo atende os principais pontos levantados pelo governador Ratinho Jr. “O modelo tem transparência e o leilão será na bolsa de valores de São Paulo. Vence o leilão a empresa que der o maior desconto nas tarifas”, disse o secretário.

As projeções do próprio Estado mostram que o desconto nas tarifas pode não chegar perto dos 50% de redução prometidos pelo governador Ratinho Jr (PSD). Agora o governador fala em redução de 20%.

Questionado sobre isso, o secretário disse que o desconto vai depender das empresas (desconto ofertado no leilão) e que no leilão e durante a concessão de 30 anos as condições da economia nacional vão afetar o preço das tarifas, dando a entender que a responsabilidade pelo preço das tarifas, ao longo dos anos, dependerá de ações do Governo Federal.

“Vai depender da disputa na bolsa de valores, se as empresas vão dar cinco, dez ou quinze por cento de desconto, por exemplo, isso é livre. As empresas podem dar o valor que entenderem que vai pagar e custear as obras. As praças que já tinham um pedágio mais elevado, como Jataizinho, Jacarezinho, certamente terão descontos de cinquenta por cento ou mais”, afirmou.

Sandro Alex afirmou que os valores futuros das tarifas de pedágio vão depender de fatores como a economia nacional, como a inflação, além de situações internacionais.

“Nos últimos três anos desde a execução do projeto até o leilão, nós tivemos duas crises que majoraram o preço do petróleo. Então quando as pessoas falam em gasolina e combustível tem que lembrar que o preço do asfalto também subiu na mesma proporção. Se você não considerar a inflação, com certeza  as tarifas vão diminuir em quarenta ou cinquenta por cento. Mas a economia nacional é decisão do governo federal e não cabe a nós do governo do Paraná. E inclusive tivemos situações de cenário mundial, com guerra e crise que majorou o preço do combustível. Hoje se o pedágio não tivesse sido interrompido, já teria correção de inflação como prevê os contratos. Mesmo assim estamos buscando o menor preço e quem vai determinar é a bolsa de valores”, destacou o secretário.

O modelo prevê um degrau tarifário de 40% em pistas duplicadas, ou seja, um amento nas tarifas em 40% após a duplicação das rodovias. Questionado se isso tornará as tarifas caras ao longo dos anos, como no modelo anterior, o secretário afirmou que o aporte vai garantir a execução das obras.

“Esse dispositivo foi colocado pelo governo federal para garantir a execução das obras. Mas nós não vamos pagar um preço de rodovia duplicada sendo simples, como ocorreu no modelo passado, o degrau só será colocado se a obra for executada. E as empresas para ganharem o leilão terão que depositar um aporte para garantir as obras, ou seja, quanto maior o desconto que derem, maior o valor que tem que depositar. Esse dinheiro é do usuário, pode ter destinos como uma nova obra não prevista, pode também derrubar o degrau”, disse.

Críticos ao modelo dizem que o pedágio será pior que o do Lerner, mas Sandro diz que o modelo será exemplo para outros estado

“As críticas fazem parte do processo contraditório, nós estudamos, nos dedicamos e buscamos um modelo que o governo pediu, com menor preço, obras e transparência. O modelo foi feito junto ao governo anterior e o novo governo [governo Lula] entendeu que o modelo estava correto. Essa é uma das poucas matérias em que governos tão antagônicos entenderam que o Paraná ofereceu um modelo que serve para outros estados”, afirmou.

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Leilão do primeiro lote

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no dia 12 de maio o edital do primeiro lote da nova concessão rodoviária do Paraná, que envolve trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427 entre Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais. A aprovação do Conselho Diretor do órgão e o aviso de licitação também foram divulgados no Diário Oficial da União.

De acordo com o edital, o leilão será no dia 25 de agosto na Bolsa de Valores, a partir das 14 horas. Os interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poderão solicitá-los à ANTT no período de 25 de maio a 26 de junho. A Comissão de Outorga emitirá atas de respostas aos pedidos de esclarecimento até 27 de julho.

Depois do leilão, a homologação do resultado será dia 27 de outubro e a assinatura do contrato está prevista para até 29 de dezembro. O prazo de concessão é de 30 anos.

O lote terá cinco praças de pedágio: São Luiz do Purunã (BR-277), Lapa (BR-476), Porto Amazonas (BR-277), Imbituva (BR-373) e Irati (BR-277).

 O modelo de concessão mantém os três principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná, aliando preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência. A elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico e consulta pública, com milhares de colaborações de usuários, recorde de um processo conduzido pela ANTT.

O leilão vai ocorrer por disputa com base na menor tarifa. A principal novidade é a existência de um aporte para descontos muito altos. O aporte começa a partir dos 18%, com o valor de R$ 100 milhões aportados a cada ponto percentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o desconto adicional deverá ser de R$ 120 milhões a cada ponto, que passará a ser de R$ 140 milhões para descontos acima de 30%, sempre de forma cumulativa.

Obras previstas

Entre as obras incluídas no pacote deste trecho, está a duplicação completa de um trecho de aproximadamente 157 quilômetros da BR-277 entre São Luiz do Purunã e o Trevo do Relógio, que fica Prudentópolis; duplicação da BR-373 entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio; duplicação da Rodovia do Xisto entre Araucária e a Lapa; duplicação da PR-423 entre Araucária e Campo Largo; duplicação do Contorno Norte de Curitiba; e faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Sprea (entroncamento da BR-277 com a BR-376), além de faixas adicionais e vias marginais no Contorno Sul de Curitiba.

Outros obras incluem, além dos 344 quilômetros de duplicações, 210 quilômetros de faixas adicionais, 38 quilômetros de terceiras faixas, 44 quilômetros de acostamentos e 31 quilômetros de vias marginais. Também serão construídas 11 passarelas e 60 paradas de ônibus, além de outras 70 Obras de Arte e Especiais.

EDITAL COMPLETO