Ministério Público denuncia vereador Felipe Passos por crime eleitoral
O Ministério Público do Paraná (MPPR) por meio da Promotoria Eleitoral de Ponta Grossa apresentou denúncia por crime eleitoral contra o vereador Felipe Passos (PSDB) por omissão de documentos na prestação de contas da campanha.
Segundo o MPPR, Passos teria ocultado dados sobre a despesas com pessoal e impulsionamento de conteúdo em redes sociais. Os ilícitos teriam ocorrido na campanha de 2020, quando o vereador foi reeleito com 2.546 votos .
A ação penal é fundamentada em inquérito policial eleitoral, que aponta que o vereador omitiu o pagamento de pelo menos oito pessoas que teriam feito panfletagem para ele, bem como despesa de R$ 2.500 para promoção de conteúdo em rede social (Facebook), incorrendo assim “no crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, por duas vezes, em concurso formal”. A pena prevista é de reclusão por até cinco anos e multa.
O processo vai tramitar perante o Juízo da 139ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa. (Processo nº 0600105-11.2021.6.16.0139)
Felipe Passos contesta denúncia
A defesa de Felipe Passos disse que “o vereador ainda não foi formalmente citado na ação”. Segundo a defesa de Passos, “as contas do vereador foram declaradas à Justiça Eleitoral e denúncia não tem veracidade”.
