Operação conjunta resgata 532 trabalhadores em condição de escravidão

Bymarelimartins

Publishedsetembro 5, 2023

*Trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão. (Foto: DivulgaçãoPRF)*

Ações de fiscalização realizadas em agosto de 2023 em todo o país resultaram no resgate de 532 trabalhadores em condições análogas à escravidão. A Operação Resgate III é uma ação conjunta de combate ao trabalho análogo à escravidão, resultado de parceria entre seis órgãos: Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (204), Goiás (126), São Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42). Houve resgates em 15 estados: AC, BA, ES, GO, MA, MG, MT, PE, PI, PR, RJ, RO, RS, SP e TO.

No Paraná, foram resgatados oito trabalhadores em situação análoga à escravidão. Os resgates aconteceram nos municípios de Nova Santa Rosa, no oeste do estado, Marilândia do Sul, no norte, e em Adrianópolis, na Região Metropolitana de Curitiba.

No município de Nova Santa Rosa (90 km de Cascavel), foram resgatados quatro trabalhadores – todos paraguaios (três deles em situação migratória irregular).

Na área rural, as atividades com maior número de vítimas foram o cultivo de café, de alho, batata e cebola. Na área urbana, os maiores resgates foram em restaurantes, oficinas de costura, construção civil e trabalho doméstico.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, diz que o objetivo da operação é provocar a sociedade e o empresariado brasileiro de todos os segmentos sobre a questão dos direitos trabalhistas. “Não é possível que a gente continue tendo empresas, instituições e pessoas físicas que coloquem o seres humanos sujeitos ao trabalho análogo à escravidão. É uma agressão aos direitos humanos, é inaceitável e precisamos dar um basta nisso”.

Em relação à operação realizada no ano passado, houve um aumento de 57,8% no número de trabalhadores resgatados.

Pressão

Segundo o ministro Marinho, nos últimos anos houve uma pressão para “relaxar” as fiscalizações. “Houve uma queda superficial e agora foi registrado um crescimento, pelas ações que nós voltamos a dar todo o apoio político para as fiscalizações aconteceram. Queremos reduzir esse número, não porque paramos de fiscalizar. Vamos intensificar a fiscalização, mas queremos também a adesão dos agentes econômicos para que não aconteça mais no Brasil”, diz Marinho.

No primeiro semestre de 2023, o total de resgates chegou a 2.077. O valor pago em verbas rescisórias chegou a R$ 3 milhões, e já foram pagos cerca de R$ 2 milhões em danos morais coletivos. Segundo o Ministério do Trabalho, o valor total será maior, pois muitos pagamentos ainda estão em processo de negociação com os empregadores ou serão judicializados.

Marinho aponta a reforma trabalhista e a terceirização do trabalho como responsáveis pelo trabalho escravo no Brasil. Segundo ele, é importante fortalecer os sindicatos e os acordos coletivos. “Somente em um ambiente de negociação fértil é que poderemos, de uma vez por todas, tirar essa situação das páginas do noticiário”.

Casos

A Operação Resgate encontrou 26 crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil, sendo que seis também estavam em condições análogas à escravidão. Também foram resgatados 10 trabalhadores domésticos, entre elas uma idosa de 90 anos que trabalhou por 16 anos sem carteira assinada em uma residência do Rio de Janeiro.

Em uma colheita do alho em Rio Paranaíba (MG), foram resgatados 97 trabalhadores, entre eles seis adolescentes, sendo que uma estava grávida. Além de trabalharem sem carteira assinada e sem equipamentos de proteção, no ambiente de trabalho não havia banheiro suficientes, local para aquecimento da alimentação e cadeiras para os empregados se sentarem.

Operação

A operação foi realizada em 22 estados e no Distrito Federal e contou com mais de 70 equipes de fiscalização, que participaram de 22 inspeções.

Além do resgate de trabalhadores, a operação tem o objetivo de verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho, permitir a coleta de provas para responsabilizar, na esfera criminal, os responsáveis pela exploração dos trabalhadores e assegurar a reparação dos danos individuais e coletivos causados.

Trabalhadores resgatados no Paraná

Segundo o MPT, em Nova Santa Rosa foram resgatados quatro pessoas que trabalhavam no carregamento de suínos. Todos são paraguaios e três deles estavam em situação migratória irregular.

O órgão informou que durante uma inspeção da força-tarefa, foram constatadas diversas irregularidades, entre elas jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho e descumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho.

Dois deles voltaram ao Paraguai. Os outros dois estão sendo assistidos pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Maripá.

Em Marilândia do Sul, conforme o MPT, foram resgatados dois homens em uma propriedade rural destinada à criação de suínos e frangos, além de separação de materiais recicláveis.

Entre as vítimas está um idoso, que trabalhava a mais de 10 anos sem receber salário. O MPT informou que foram constatadas irregularidades como a ausência de registro laboral, a falta de pagamento de salários, condições precárias de moradia e de segurança.

Após o resgate, o idoso foi encaminhado a uma ONG e o outro para a casa dos pais.

No município de Adrianópolis foram encontrados dois trabalhadores em situação irregular, em atividade de pecuária, em duas propriedades rurais.

Nos locais, segundo a instituição, foram encontradas várias irregularidades, como falta de segurança para o trabalho e condições precárias de higiene e moradia.

Operação Resgate III

É a maior ação conjunta já realizada no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas integrada pelo MTE, MPT, MPF, DPU, PF e PRF.

O mês da operação é marcado pelo Dia Internacional para a Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição, instituído em 23 de agosto pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), bem como pela data de falecimento do abolicionista Luís Gama (24 de agosto de 1882), patrono da abolição da escravidão no Brasil.

Operação Resgate III

É a maior ação conjunta já realizada no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas integrada pelo MTE, MPT, MPF, DPU, PF e PRF.

Informações

Defensoria Pública da União (DPU)

81 999052622

21 99413-6292

Ministério Público do Trabalho (MPT)

61 33148222

61 981115711

61 995320690

Ministério Público Federal (MPF)

61 31056409/6400

61 992984787

Polícia Federal (PF)