Grupo Pátria adia assinatura do contrato do lote 1 de pedágio no Paraná
O Grupo Pátria Investimentos, que venceu o leilão do lote 1 de rodovias do Paraná em agosto deste ano, solicitou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a prorrogação do prazo para cumprir as exigências para a assinatura do contrato de concessão. O pedido foi aceito e publicado no Diário Oficial da União.
Com a prorrogação, o consórcio terá até o dia 28 de dezembro para comprovar o atendimento às condições prévias da assinatura do contrato, que está prevista para o dia 26 de janeiro de 2024, junto com o contrato do lote 2, arrematado pelo Consórcio Infraestrutura PR.
O consórcio Infraestrutura Brasil Holding XXI S.A, controlado pelo Pátria, ofereceu um desconto de 18,25% nas tarifas de pedágio previstas no edital. O lote 1 abrange 18 cidades e 473,6 quilômetros de rodovias.
O adiamento da assinatura do contrato é tratado pelo grupo Pátria como um pedido de questão administrativa e não como um atraso, uma vez que havia previsibilidade legal para a solicitação.
Em nota, a ANTT disse que que o procedimento de prorrogação está previsto no edital de leilão, e que “está dedicada para garantir o bom andamento do processo até a entrada da concessionária nas vias”.
Sobre o calendário de obras, a agência disse que “não há mudanças em relação ao edital, pois as datas estipuladas no Programa de Exploração da Rodovia (PER) determinam o calendário a partir da assunção da concessionária”.
A ANTT também informou que o edital prevê a possibilidade de início das obras prévios à assinatura do contrato, a depender do interesse da concessionária.
Em nota, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), do Governo do Paraná, informou que permanece monitorando o andamento das novas concessões, com expectativa que as etapas administrativas atuais dos lotes 1 e 2 sejam finalizadas ainda no primeiro trimestre de 2024.
Até lá, segundo a nota, o Estado permanece prestando os serviços como de guincho mecânico leve e pesado, em todas as rodovias do antigo Anel de Integração, e os serviços de conservação do pavimento e faixa de domínio em todas as rodovias estaduais antes concedidas.
O trecho que deve passar a ser controlado pelo consórcio Brasil Holging tem uma extensão de 473 km de rodovias. Eles contemplam trechos das BRs 277, 373, 376, 476 e das PRs 418, 423, 427.
O lote 1 terá cinco praças de pedágio que vão abranger as cidades de Prudentópolis, Porto Amazonas, Guamiranga, Teixeira Soares, Fernandes Pinheiro, Imbituva, Ipiranga, Ponta Grossa, Curitiba, Lapa, Irati, Palmeira, Campo Largo, Balsa Nova, Araucária, Contenda, Almirante Tamandaré, Colombo.
