Com alta do ICMS, gasolina fica R$ 0,40 mais cara
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o litro da gasolina e do diesel teve alta nesta quinta-feira (1º) em todos os Estados.
No Paraná, postos de combustíveis já atualizaram os preços, com alta no preço da gasolina de R$ 0,20 e R$ 0,40. Já o diesel aumentou R$ 0,12. O gás de cozinha também foi afetado: sofreu uma alta de R$ 0,16 por quilo.
No geral, os preços do óleo diesel, da gasolina e do gás de cozinha aumentaram cerca de 12,5%
O aumento foi deliberado pelo Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) em outubro de 2023. Segundo o Comitê, o aumento se justifica pela inflação no período.
Aumento da alíquota
O aumento da alíquota foi aprovado por unanimidade em 20 de outubro de 2023 pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e publicado no dia 25 do mesmo mês. O órgão é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad e reúne os secretários de Fazenda ou Economia dos 26 estados e do Distrito Federal.
Essa foi a primeira alta do ICMS depois da mudança do modelo do tributo, sancionada em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), que unificou a alíquota do ICMS sobre os combustíveis. Com a nova norma, o imposto passa a ter alíquotas por litro — e não por percentual do preço estimado dos produtos na bomba, como continua sendo o etanol combustível.
Impostos federais também subiram
Antes da alta do ICMS, os combustíveis já haviam ficado mais caros por conta da retomada da tributação federal.
A partir de 1º de janeiro, os seguintes combustíveis tiveram aumento por conta da reoneração de PIS/Cofins, cujas alíquotas estavam zeradas até 31 de dezembro de 2023:
- diesel A: aproximadamente R$ 0,35 por litro;
- biodiesel: aproximadamente R$ 0,15 por litro;
- diesel B (mistura do diesel A e biodiesel): aproximadamente R$ 0,33 por litro;
- gás de cozinha: aproximadamente R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.
