Profissionais de enfermagem fazem manifestação em Curitiba pelo pagamento do piso nacional
Enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem realizam manifestação nesta sexta-feira (9), em Curitiba. O objetivo da manifestação é exigir o pagamento do piso nacional da categoria. A mobilização conta a participação de profissionais de diversas cidades, como Ponta Grossa, que também está presente com representantes do SindSaúde de Ponta Grossa, José Clério e Eduardo Alexandre.
Os profissionais começaam o ano de 2024 sem um acordo sobre a implementação do valor do piso salarial da categoria. Ao longo do ano de 2023, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi chamado pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) — que representa a categoria patronal de estabelecimentos privados de saúde — para mediar a situação. Vários encontros foram feitos, mas sem solução.
“Estamos reunidos no movimento nacional para mostrar que não estamos recebendo ainda o piso salarial, como as pessoas pensam que tem, recebemos apenas um auxílio do governo, valor pequeno, que vai tudo para imposto. A luta pelo piso é justa e a categoria merece, pedimos apoio a todos os paranaenses, juntos somos mais fortes”, afirmou a enfermeira Marisleidy Rama.
Segundo a categoria a cobrança maior está voltada ao Governo Federal, governo do presidente Lula (PT).
“O governo federal está filtrando parte do projeto que se transforou na lei 14.434 de 2022 e ainda somando com a decisão do STF, que declarou que o salário pode ser global e parte do salário pode ser regionalizada. Nós brigamos para que possamos retornar a nossa lei antiga. Estamos cobrando o real efeito do piso nacional com vencimentos básico, com salário de R$ 4.750 enfermeiros, 70% disso para técnicos e 50% para auxiliares e parteiros, algo que hoje não existe”, destacou o enfermeiro Carlos Kaffezinho.
Impasse no STF
A situação também foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), com o julgamento dos embargos de declaração referentes à decisão que estabeleceu critérios específicos para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. O plenário do STF concluiu, em sessão virtual, que a implementação do piso, em relação aos profissionais celetistas em geral, deve ocorrer de forma regionalizada, por meio de negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas-bases.
Conforme a decisão, o entendimento foi que deve prevalecer o negociado sobre o legislado, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões e o caráter essencial do serviço de saúde.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a importância de os gestores municipais continuarem atentos às novas orientações que podem decorrer após a decisão do STF. Segundo a CNM, com a rejeição dos embargos de declaração que foram apresentados pela confederação, algumas questões não foram esclarecidas, a exemplo do custeio dos encargos legais, atualmente suportados pelos municípios e com impactos financeiros significativos que merecem atenção.
VEJAS AS IMAGENS DA MANIFESTAÇÃO EM CURITIBA
