SindServ diz que Prefeitura de PG é responsável por criar novos cargos no mesmo PL do adicional dos servidores do serviço 24h
Em resposta ao Blog da Mareli Martins sobre o PL 97/24, o Sindicato dos Servidores Municipais de Ponta Grossa (SindServ) jogou a responsabilidade sobre a criação de funções especiais (gratificações) para a Prefeitura de Ponta Grossa, para o governo da prefeita Elizabeth Schmidt. O PL estava na ordem do dia da Câmara dos Vereadores na segunda-feira (1º), mas foi retirado. Não está na ordem do dia de quarta-feira (3), mas pode ser colocado de surpresa!
“Os valores e quantidade de cargos elencados no projeto 097/24 é de inteira responsabilidade do Poder Executivo e não desta Entidade Sindical tão definição”, diz a nota assinada pelo presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ponta Grossa (SindServ), Luiz Eduardo Pleis.
A prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt, pretende criar 665 “cargos especiais”, será um tipo de Função Gratificada (FG), algo que já existe na prefeitura, mas disfarçado com outro nome e piorado. Isso porque a Prefeitura colocou no mesmo PL 97/24 das gratificações de servidores que atuam 24h e que possuem o direito ao adicional, a criação de gratificação para cargos de “chefias especiais” e sem critério e necessidade. E essa é a malandragem!
No total serão 665 cargos especiais (com adicionais especiais). As gratificações terão valores de R$ 1.000,00 , R$ 1,2 mil R$ 2,4 mil R$ 3 mil , R$ 4 mil R$ 5 mil, R$ 8 mil e R$ 8,3 mil. E as menores gratificações serão de R$ 300,00 e R$ 500,00.
Questionado pelo Blog da Mareli Martins, o secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, disse que “o impacto mensal dos novos cargos será de R$ 556,288 mil”. Anualmente o impacto será de mais de R$ 5 milhões.
Vale destacar que o problema não está na gratificação para os servidores que trabalham na área da saúde e em regime 24 horas, como nos CAPS, Central de Ambulâncias e locais em que os servidores possuem direito ao adicional. Ou ainda em qualquer atividade social que necessita de valor o adicional. O Blog da Mareli Martins é favor do adicional para estes servidores e defende que os funcionários recebam o adicional justo e sejam valorizados pela função que exercem.
Mas o blog questiona o fato da Prefeitura de Ponta Grossa aproveitar o PL 97/24 para criar novas funções para cargos de chefia com altas gratificações que não serão pagas para os servidores da saúde, por exemplo, mas para os servidores que serão escolhidos “a dedo” pela gestão. E por qual critério? Esse é o problema! E com dinheiro público.
O agravante é que a prefeitura embutiu no mesmo projeto valores gordos para outros que não possuem e esse direito e vão receber adicionais altos e sem um critério técnico.
O Sindicato dos Servidores Municipais também disse que é de responsabilidade da Prefeitura de Ponta Grossa o fato de colocar no mesmo PL os novos cargos especiais e gratificações junto com adicional para os servidores do serviço 24h, que este sim é um direito dos servidores.
“No que se refere ao envio de único projeto envolvendo a criação das Gratificações previstas na lei 14.468/23 e também a criação do adicional para os servidores do serviço 24h, também é prerrogativa do Poder Executivo, não cabendo dessa forma a interferência da Entidade Sindical”, diz a nota.
Por fim, o Sindicato alega não participar do esquema da “máfia das FGs”, citado pelo Blog da Mareli Martins. “A informação de que alguns membros do sindicato são beneficiados pela máfia das FGs é equivocada e desrespeitosa, chegando às raias do absurdo”, diz a nota assinada pelo presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Luiz Eduardo Pleis.
Nessa questão, cabe um esclarecimento, o Blog da Mareli Martins não teve a intenção de dizer que membros do Sindicato recebem FG, visto que para ocuparem cargos na diretoria, eles ficam afastados (cedidos) de suas funções na prefeitura. O que o Blog questionou é o fato de que ao longo dos anos o Sindicato nunca questionou o excesso de FGs (máfia das FGs,sim!) e esta jornalista já cobrou isso de antigos presidentes deste mesmo Sindicato e não somente da atual gestão.
E o Blog da Mareli Martins questionou se o sindicato não estaria defendendo “servidores conhecidos” que recebem FGs, apenas isso. Mas em nenhum momento, o Blog fez relação de FGs com os diretores do Sindicato!
Segue a nota completa do SindServ
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