Sem debate, Ratinho Jr sanciona lei para privatizar a gestão de 200 escolas públicas: sanção ocorreu após Alep aprovar no “tratoraço”
O governador Ratinho Junior (PSD) sancionou de forma rápida, na noite desta terça-feira (4), o projeto para privatizar a gestão de mais de 200 escolas públicas. A lei foi publicada no Diário Oficial desta terça. A sanção ocorreu poucas horas após a aprovação da proposta na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Aos gritos de “ladrão”, o presidente da Alep, Ademar Traiano (PSD), suspendeu a sessão presencial de segunda-feira (3) e disse que a “Alep foi invadida”. Depois disso, com medo de voltar ao plenário, Traiano e todos os 39 de deputados que foram favoráveis fizeram a votação de forma online.
Deputados aprovaram a proposta de forma covarde, fugiram dos professores que protestaram nas galerias e votaram o projeto em sessão online. Foram 39 votos a favor e 13 contra (somente estes não fugiram e votaram em plenário) (Veja os votos no final do texto)
Na votação desta terça-feira (4) os votos não alteraram, apenas o deputado Samuel Dantas (PROS) precisou se ausentar por problemas pessoais. A votação fechou em 38×13.
Segundo a proposta, uma das principais mudanças é a que converte os professores contratados em regime temporário (PSS) em CLT, e os professores efetivos da rede estadual serão consultados se querem ou não permanecer nas escolas. A apresentação do projeto não esclarece, no entanto, o que será feito caso haja discordância dos profissionais, se serão desligados ou transferidos para outras unidades.
Outra mudança é que, a partir do momento em que for aprovado o projeto, a empresa prestadora do serviço é quem fará a gestão administrativa, de segurança, será responsável pelo mobiliário e materiais escolares, internet e equipamentos de informática, e será responsável pela seleção e contratação de professores e profissionais temporários.
Como cada deputado votou:
CONTRA
- Ana Júlia (PT)
- Arilson (PT)
- Cristina Silvestri (PSDB)
- Dr. Antenor (PT)
- Evandro Araújo (PSD)
- Goura (PDT)
- Luciana Rafagnin (PT)
- Mabel Canto (PSDB)
- Ney Leprevost (União)
- Professor Lemos (PT)
- Renato Freitas (PT)
- Requião Filho (PT)
- Tercílio Turini (PSD)
A FAVOR
- Adao Fernandes Litro (PSD)
- Alexandre Amaro (REPUBLICANOS)
- Alexandre Curi (PSD)
- Alisson Wandscheer (PROS)
- Anibelli Neto (MDB)
- Artagão Júnior (PSD)
- Bazana (PSD)
- Batatinha (MDB)
- Cantora Mara Lima (REPUBLICANOS)
- Cloara Pinheiro (PSD)
- Cobra Repórter (PSD)
- Delegado Jacovós (PL)
- Delegado Tito Barichello (UNIÃO BRASIL)
- Denian Couto (PODEMOS)
- Do Carmo (UNIÃO BRASIL
- Douglas Fabricio (CIDADANIA)
- Fabio Oliveira (PODEMOS)
- Flavia Francischini (UNIÃO BRASIL)
- Gilson De Souza (PL)
- Gugu Bueno (PSD)
- Hussein Bakri (PSD)
- Luis Corti (PSB)
- Luiz Fernando Guerra (UNIÃO BRASIL)
- Marcel Micheletto (PL)
- Marcelo Rangel (PSD)
- Marcio Pacheco (REPUBLICANOS)
- Maria Victoria (PP)
- Marli Paulino (SOLIDARIEDADE)
- Matheus Vermelho (PP)
- Moacyr Fadel (PSD)
- Paulo Gomes Da TV (PP)
- Ricardo Arruda (PL)
- Romanelli (PSD)
- Samuel Dantas (PROS) (se ausentou na segunda votação por problemas pessoais)
- Secretária Márcia (PSD)
- Soldado Adriano José (PP)
- Thiago Bührer (UNIÃO BRASIL)
- Tiago Amaral (PSD)
- Nelson Justus (União Brasil)
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