Sem debate, Ratinho Jr sanciona lei para privatizar a gestão de 200 escolas públicas: sanção ocorreu após Alep aprovar no “tratoraço”

Com pressa, após aprovação pela Alep, Ratinho Jr (PSD) sanciona projeto que privatiza gestão de 204 escolas públicas do Paraná. (Fotos: AEN e APP-Sindicato)

O governador Ratinho Junior (PSD) sancionou de forma rápida, na noite desta terça-feira (4), o projeto para privatizar a gestão de mais de 200 escolas públicas. A lei foi publicada no Diário Oficial desta terça. A sanção ocorreu poucas horas após a aprovação da proposta na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Aos gritos de “ladrão”, o presidente da Alep, Ademar Traiano (PSD), suspendeu a sessão presencial de segunda-feira (3) e disse que a “Alep foi invadida”. Depois disso, com medo de voltar ao plenário, Traiano e todos os 39 de deputados que foram favoráveis fizeram a votação de forma online.

Deputados aprovaram a proposta de forma covarde, fugiram dos professores que protestaram nas galerias e votaram o projeto em sessão online. Foram 39 votos a favor e 13 contra (somente estes não fugiram e votaram em plenário) (Veja os votos no final do texto)

Na votação desta terça-feira (4) os votos não alteraram, apenas o deputado Samuel Dantas (PROS) precisou se ausentar por problemas pessoais. A votação fechou em 38×13.

Segundo a proposta, uma das principais mudanças é a que converte os professores contratados em regime temporário (PSS) em CLT, e os professores efetivos da rede estadual serão consultados se querem ou não permanecer nas escolas. A apresentação do projeto não esclarece, no entanto, o que será feito caso haja discordância dos profissionais, se serão desligados ou transferidos para outras unidades.

Outra mudança é que, a partir do momento em que for aprovado o projeto, a empresa prestadora do serviço é quem fará a gestão administrativa, de segurança, será responsável pelo mobiliário e materiais escolares, internet e equipamentos de informática, e será responsável pela seleção e contratação de professores e profissionais temporários.

Como cada deputado votou:

CONTRA

  1. Ana Júlia (PT)
  2. Arilson (PT)
  3. Cristina Silvestri (PSDB)
  4. Dr. Antenor (PT)
  5. Evandro Araújo (PSD)
  6. Goura (PDT)
  7. Luciana Rafagnin (PT)
  8. Mabel Canto (PSDB)
  9. Ney Leprevost (União)
  10. Professor Lemos (PT)
  11. Renato Freitas (PT)
  12. Requião Filho (PT)
  13. Tercílio Turini (PSD)

A FAVOR

  1. Adao Fernandes Litro (PSD)
  2. Alexandre Amaro (REPUBLICANOS)
  3. Alexandre Curi (PSD)
  4. Alisson Wandscheer (PROS)
  5. Anibelli Neto (MDB)
  6. Artagão Júnior (PSD)
  7. Bazana (PSD)
  8. Batatinha (MDB)
  9. Cantora Mara Lima (REPUBLICANOS)
  10. Cloara Pinheiro (PSD)
  11. Cobra Repórter (PSD)
  12. Delegado Jacovós (PL)
  13. Delegado Tito Barichello (UNIÃO BRASIL)
  14. Denian Couto (PODEMOS)
  15. Do Carmo (UNIÃO BRASIL
  16. Douglas Fabricio (CIDADANIA)
  17. Fabio Oliveira (PODEMOS)
  18. Flavia Francischini (UNIÃO BRASIL)
  19. Gilson De Souza (PL)
  20. Gugu Bueno (PSD)
  21. Hussein Bakri (PSD)
  22. Luis Corti (PSB)
  23. Luiz Fernando Guerra (UNIÃO BRASIL)
  24. Marcel Micheletto (PL)
  25. Marcelo Rangel (PSD)
  26. Marcio Pacheco (REPUBLICANOS)
  27. Maria Victoria (PP)
  28. Marli Paulino (SOLIDARIEDADE)
  29. Matheus Vermelho (PP)
  30. Moacyr Fadel (PSD)
  31. Paulo Gomes Da TV (PP)
  32. Ricardo Arruda (PL)
  33. Romanelli (PSD)
  34. Samuel Dantas (PROS) (se ausentou na segunda votação por problemas pessoais)
  35. Secretária Márcia (PSD)
  36. Soldado Adriano José (PP)
  37. Thiago Bührer (UNIÃO BRASIL)
  38. Tiago Amaral (PSD)
  39. Nelson Justus (União Brasil)

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