Observatório do Clima propõe redução de 92% nas emissões de gases de efeito estufa até 2035

Um estudo da rede Observatório do Clima aponta que o Brasil precisa reduzir em 92% as emissões de gases do efeito estufa até 2035, para contribuir de forma justa com a proposta de limitar em 1,5 graus Celsius (ºC) o aquecimento global.

O percentual tem como base as emissões de 2005 e avança limitando em 200 milhões de toneladas líquidas, a emissão anual que era de 2,4 bilhões de toneladas líquidas, há 19 anos.

O estudo considerou qual a carga de gases do efeito estufa que a atmosfera ainda suporta para manter o aumento da temperatura global em 1,5ºC e a participação do país nas emissões globais considerando a mudança no uso da terra promovida em seu território.

“É um cálculo para a necessidade do que o planeta precisa. É um cálculo feito entre o que seria justo, contando o histórico do Brasil de colocar [metas] em uma NDC, e também o que é possível a gente fazer olhando para o que nós precisamos de esforço para manter 1,5ºC”, explica Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

O percentual foi apresentado nesta segunda-feira (26) pela entidade, na terceira contribuição para a proposta de meta climática que será apresentada pelo país durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém do Pará. O Observatório do Clima, foi a primeira iniciativa da sociedade civil a contribuir, em 2015, com estudos para subsidiar as ambições climáticas brasileiras, tendo contribuído novamente em 2020.

Como parte do Acordo de Paris, do qual o Brasil é signatário, será necessário apresentar até fevereiro de 2025, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês). A proposta deverá avançar em relação ao Balanço Global (Global Stocktake, GST) que reuniu informações sobre a resposta do mundo à crise climática e foi apresentado na COP28, em Dubai, no ano passado.

O Brasil é o sexto maior emissor de gases do efeito estufa e, em 2023, apresentou uma NDC que estipulava teto para emissão de 1,3 bilhão de toneladas líquidas, em 2025, com redução de 48,4% em comparação com 2005. E em 2030, limita as emissões a 1,2 bilhão de toneladas líquidas, avançando a 53,1% do que era emitido em 2005.

A soma das metas apresentadas por todos os países signatários do Acordo de Paris ainda não garante a ambição global de manter a elevação climática nos patamares atuais e levaria o planeta a um aquecimento de 3ºC acima da temperatura do período pré-industrial.

“Nós estamos fazendo uma NDC para as pessoas que perderam as suas casas na enchente do Rio Grande do Sul, para as pessoas que estão sofrendo com as queimadas agora no Brasil, para as pessoas que estão mais vulneráveis a ondas de calor. Nós estamos mostrando que há um caminho para o país de fazer uma entrega que seja compatível com a gente frear o aumento desses extremos climáticos”, afirmou Astrini.

Para atingir a meta proposta pelo Observatório do Clima, os pesquisadores que contribuíram com o estudo apontam para a necessidade de o país alcançar outras ambições como o desmatamento zero até 2030, a recuperação de 21 milhões de hectares de vegetação nativa, o combate à degradação e aumento da proteção de seus biomas, as transições energéticas e à prática de agropecuária de baixa emissão, além de uma gestão adequada dos resíduos no país.

De acordo com Astrini, o objetivo é levar o estudo aos locais onde o debate é desenvolvido de maneira técnica e de modo a pressionar gestores públicos. “Dentro e fora do governo a gente vai levar esses números para provar que é possível ter mais ambição”, disse.

Segundo o OC, essa redução significaria chegar até a metade da próxima década emitindo, no máximo, 200 milhões de toneladas de gases de efeito estufa. Atualmente, a emissão líquida do Brasil é de cerca de 2,3 bilhões de toneladas de gases – o país é o sexto maior emissor de gases do planeta.

“O custo de não agir é maior do que o esforço de mudança. Contudo, essa transição não acontecerá de imediato; ninguém está sugerindo parar toda a produção de um dia para o outro”, explicou Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

“Os países desenvolvidos devem liderar esse processo, fazendo o maior esforço inicial para abandonar os combustíveis fósseis. Ao mesmo tempo, precisamos investir em energias renováveis, retirando subsídios dos fósseis e redirecionando esses recursos para fontes limpas. Atualmente, o que vemos é o contrário: investimentos em combustíveis fósseis continuam a bater recordes globalmente, inclusive no Brasil”, completa.

A proposta segue as orientações do Balanço Global do Acordo de Paris, finalizado na COP28 em Dubai, no último ano.

Além da meta de redução de emissões, o Observatório do Clima também propõe que o Brasil adote uma série de políticas públicas que facilitam o cumprimento do compromisso, entre elas:

• diminuir o desmatamento a quase zero, limitando-o a no máximo 100 mil hectares por ano a partir de 2030;
• recuperar 21 milhões de hectares de vegetação de acordo com o Código Florestal;
• aumentar significativamente o sequestro de carbono no solo por meio de práticas agropecuárias de baixa emissão;
• fazer a transição energética dos combustíveis fósseis para fontes renováveis e melhorar a gestão de resíduos;
• no setor energético, ainda segundo o OC, o foco está na ampliação do transporte público, construindo 4.000 km de vias de BRT, substituindo a gasolina por biocombustíveis e eletricidade em carros de passeio, e instalando 70 gigawatts de energia eólica e 95 gigawatts de solar;
• já no setor de resíduos, a meta é universalizar o saneamento e acabar com os lixões, conforme estabelecido por lei.

O Observatório do Clima também sugere medidas de adaptação, como o desenvolvimento de novos cenários para avaliar riscos climáticos e a inclusão da análise de impacto climático em todo o orçamento público.

Além disso, propõe a realização de um diagnóstico abrangente sobre perdas e danos no país nos próximos dois anos, algo vital diante dos eventos climáticos extremos que afetam os recifes de coral, o Pantanal e grande parte da Amazônia.

(Informações: Agência Brasil)