Estado notifica Prefeitura de PG a garantir transparência de placas de obras: “não pode esconder placas”
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Cidades e do Paranacidade, notificou nesta quarta-feira (25) a Prefeitura de Ponta Grossa para que a administração municipal reestabeleça placas de obras estaduais na cidade que estão caídas, cobertas ou em mau estado de conservação.
O objetivo da medida é garantir a transparência das informações à população sobre as intervenções, obras e reformas, visto que a prefeita Elizabeth Schmidt (União Brasil) é candidata à reeleição e tem divulgado as obras.
O pedido foi feito após uma vistoria, realizada entre segunda (23) e terça-feira (24), em 19 placas da obras em andamento em diversas regiões da cidade que constatou que várias delas estavam cobertas por adesivos ou lonas, derrubadas no chão ou em mau estado.
Por conter informações importantes para a fiscalização do andamento dos investimentos, as placas devem estar em bom estado, permitindo que a população consiga acompanhar as obras.
O documento ressalta que manter as placas nos padrões de identidade visual fornecidos pela Secretaria de Estado das Cidades e pelo Paranacidade é uma obrigação do município prevista nos convênios.
O documento determina que as irregularidades sejam sanadas em até cinco dias úteis.
O não cumprimento da notificação pode implicar na adoção de medidas legais, contratuais e administrativas contra o município, divulgou o Governo do Estado.
Marcelo Rangel e Sandro Alex denunciaram a situação
No começo da semana, o candidato Marcelo Rangel (PSD) e secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, publicaram um vídeo em que denunciaram a obstrução de uma placa sobre a pavimentação da rua Sanhaço, no bairro Borato.
“Essa é uma das dezenas de ruas que foram asfaltadas com a força do nosso trabalho, junto com Ratinho Júnior”, afirmou Sandro Alex.
Na sequência, o ex-deputado estadual Plauto Miró Guimarães Filho (sem partido), disse que também trabalhou pela obra e mandou recursos via emendas parlamentares.
“É preciso deixar claro, recursos que conquistei junto com o governo do estado no período em que estava no exercício de mandato como deputado estadual, foram dois milhões que destinamos para a pavimentação”, disse Plauto.
O ex-deputado publicamente não está envolvido com nenhuma campanha, mas nos bastidores tudo é possível!
O que diz a Prefeitura de Ponta Grossa
Em nota, a Prefeitura Municipal informou que tomou conhecimento da notificação somente na manhã desta quinta-feira (26) e que vai analisar o documento para responder no prazo estabelecido.
A assessoria justificou que somente algumas placas foram cobertas porque as obras são executadas com uma parcela de recursos municipais.
A iniciativa, segundo a nota, atende a legislação eleitoral e serve para evitar que as informações fossem consideradas publicidade institucional, no período de campanha.
“A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa informa que tomou conhecimento da notificação na data de hoje (26) e irá analisar para responder no prazo estabelecido. No entanto, esclarecemos que algumas placas foram cobertas em razão de existência de contrapartida municipal nas obras, e diante da vedação imposta pelo art. 73 da Lei Eleitoral e jurisprudência do TRE/PR, a orientação foi de que as placas fossem retiradas ou cobertas, evitando-se assim publicidade institucional tanto direta como indireta”, diz a nota da Prefeitura de Ponta Grossa.
