Veja como está o caixa da Prefeitura de PG para 2025: orçamento de R$ 1,8 bilhões

Com a aproximação das eleições municipais, uma das grandes questões para quem vencer a eleição é a situação financeira da Prefeitura. A gestão das contas públicas será um desafio para o próximo prefeito de Ponta Grossa, que assumirá um orçamento em crescimento, porém com dívidas significativas em diversas áreas, mas para pagamento em um longo prazo.

No próximo domingo (6), os eleitores vão decidir qual destes candidatos vai para o segundo turno: Marcelo Rangel (PSD), Elizabeth Schmidt (União Brasil), Dr. Magno Zanellato (Novo), Mabel Canto (PSDB), Aliel Machado (PV).

A Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, realizou na última sexta-feira (27), a audiência pública para prestação de contas do 2º quadrimestre de 2024 e apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025.

Em relação à previsão orçamentária, a cidade terá um crescimento de 13,7% no orçamento comparado com o valor de 2024, alcançando a soma recorde de R$ 1,89 bilhão para 2025.

“Importante destacar que os investimentos para 2025 foram previstos com base no PPA – Plano Plurianual 2022 – 2025 e no Plano de Compras Anual de cada Secretaria/Fundação definido em 2024 para 2025, uma vez que, as peças orçamentárias, PPA, LDO e LOA devem guardar harmonia”, disse o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.

As receitas referentes à propriedade Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e  Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cresceram pouco acima da inflação.

Os valores das taxas de Transferências Constitucionais ICMS cresceu 18,42% e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) 13,07%, destacando também crescimento nas receitas próprias de ISS de 15,52% e (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 16,16%, tudo isso em comparação com 08 primeiros meses de 2023.  

Orçamento da Prefeitura para 2025

A projeção do orçamento da Prefeitura de Ponta Grossa para 2025 é de R$ 1.890.642.725,87. Esse valor representa um crescimento de 13,7% em comparação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 1.662.293.245,29.

Esse aumento reflete, em parte, o crescimento das receitas correntes, como impostos, taxas e transferências correntes, que estão projetadas para subir de R$ 1.464.921.225,72 em 2024 para R$ 1.747.083.438,99 em 2025?.

Distribuição do orçamento por área

O orçamento será dividido entre os 22 órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. As áreas de saúde e educação, juntas, somam quase 45% do orçamento total.

Veja a distribuição do orçamento por áreas:

1. Educação: R$ 497,6 milhões
2. Saúde: R$ 350,3 milhões
3. Serviços Públicos: R$ 204,6 milhões
4. Fazenda: R$ 167 milhões
5. Infraestrutura e Planejamento: R$ 145,5 milhões
6. Administração e Recursos Humanos: R$ 96 milhões
7. Meio ambiente: R$ 85,9 milhões
8. Cidadania e Segurança Pública: R$ 77,4 milhões?
9. Assistência Social: R$ 71,2 milhões
10. Poder Legislativo: R$ 37,2 milhões

Veja a distribuição completa

Em consulta popular, população apontou saúde como prioridade

A Prefeitura de Ponta Grossa fez uma consulta pública pela internet para que a população apontasse os temas que que deveriam ter prioridade na formulação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2025. A LDO estabelece as metas e prioridades da administração para definição do orçamento da prefeitura.

Saúde, segurança pública e pavimentação foram as principais áreas apontadas pela população.

Veja o resultado da consulta popular para o orçamento

As receitas

A LDO aponta acréscimo de 19,6% nas transferências correntes de R$ 866 milhões em 2024 para R$ 1,59 bi em 2025, isso ocorre motivado pelo crescimento de Ponta Grossa na participação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS)  e outros R$ 282 milhões de Receita de Capital (investimentos em infraestrutura), entre operações de crédito, transferência de capital e alienação de bens.

Despesas

Pessoal e Encargos Sociais projeta-se R$ 752 milhões, e Investimentos em Infraestrutura R$ 381 milhões para 2025, destaque é o valor previsto de R$ 130 milhões para pagamentos de dívidas a longo prazo, consumindo 7,45% de toda a Receita Corrente do ano.   

O limite de gastos com pessoal, que ficou em 47,76%, abaixo do limite prudencial, que determina um teto de 51,3%.

Dívidas da Prefeitura de PG

A dívida consolidada do município em 2024 é de R$ 721.837.361,60, deste valor, 130 milhões serão pagos em 2025 (corresponde a 7% do orçamento), segundo o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.

As dívidas

1. Financiamentos (PAC e FINISA): R$ 267,7 milhões. Esses recursos foram destinados principalmente para obras de infraestrutura e saneamento.
2. Dívidas Previdenciárias (INSS): R$ 160,3 milhões.
3. Precatórios (TRT e TJPR): R$ 157.1 milhões. Precatórios são dívidas decorrentes de decisões judiciais em que o município foi condenado a pagar indenizações. Essas dívidas incluem ações trabalhistas, disputas de terra, entre outras.
4. Tributos e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público): R$ 52 milhões
5. Dívida com a Sanepar: R$ 33.6 milhões. Esse valor está relacionado a uma ação judicial com a empresa de saneamento.
6. FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço): R$ 25,9 milhões.
7. BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento): R$ 20 milhões.
8. Agência de Fomento do Paraná: R$ 4,2 milhões.

Essas dívidas são compromissos de longo prazo que precisam ser pagos, e, em caso de inadimplência, podem prejudicar a capacidade de o município contrair novos empréstimos.

(Fonte: Prefeitura Municipal de Ponta Grossa)

Esta matéria foi realizada com a colaboração do estagiário (estudante de jornalismo), João Vitor Pizani. A supervisão é da jornalista Mareli Martins (Registro Profissional: 9216/PR), conforme convênio de estágio firmado com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).