Licitação do transporte segue travada e VCG pode ter nova prorrogação
O ano é novo, mas o problema é antigo em Ponta Grossa: o transporte coletivo. Em 2023, em seu primeiro mandato, a prefeita Elizabeth Schmidt (União Brasil) teve a oportunidade de dar uma solução para a questão do transporte coletivo, mas não realizou a licitação e prorrogou novamente o contrato com a Viação Campos Gerais (VCG), empresa que independente do governo, dita às cartas na cidade!
O contrato com a VCG deveria encerrar em junho de 2023, mas a Prefeitura de Ponta Grossa não fez a nova licitação e em cima da hora, com aval dos vereadores, prorrogou com a VCG usando a desculpa de que “se não renovasse com a VCG, a cidade ficaria sem transporte”. Vale lembrar que desde que assumiu o mandato em 2020, Elizabeth sabia do término do contrato do transporte e não fez a licitação em três anos e nem em quatro. E agora está no primeiro ano do seu segundo mandato, mas a licitação segue travada.
No mandato anterior, a Prefeitura gastou mais de R$ 2,5 milhões em estudos sobre a nova licitação, mas nada aconteceu em efetivo.
A prorrogação com a VCG pelo período de dois anos encerra em junho de 2025, ou seja, ainda dá tempo para que ocorra a nova licitação. O problema é que tudo segue muito devagar pelos lados da Prefeitura e com a conivência de sempre da Câmara dos Vereadores, que não tem nem oposição! Não há cobranças por parte dos vereadores para que a licitação aconteça.
Também existe um silêncio por parte do Ministério Público e demais instituições que deveriam questionar a demora da licitação do transporte. É necessário um acompanhamento da nova licitação (se ocorrer) para garantir que não sejam critérios que beneficiem apenas a VCG, como já ocorreu em Ponta Grossa.
Em 2002, na gestão do ex-prefeito Pericles de Mello (PT), a licitação beneficiou claramente a VCG. Na época, a Viação Iapó participou da licitação e foi prejudicada porque existiam muitos critérios que favoreciam a empresa que mantém a concessão do transporte em Ponta Grossa. O assunto foi questionado na Justiça.
Recentemente os vereadores aprovaram a revogação da Lei 7.018/2022 do transporte coletivo. Além da revogação da lei, o PL nº 419/2024 garante que sejam mantidos os efeitos do contrato 143/2003, sobre os serviços firmados no contrato entre a Prefeitura de Ponta Grossa e a Viação Campos Gerais (VCG). A empresa entrou na Justiça para impedir que na nova licitação tenha algum tipo de brecha para contratação de cobradores/trocadores ou de readmissão dos que foram demitidos, pois a VCG enfrenta ações judiciais.
A prefeita de Ponta Grossa afirmou que “a revogação da Lei 7.018 foi necessária para dar andamento à nova licitação”. Então que faça a licitação logo!
Por outro lado, há quem diga que tudo não passa de manobras para manter a VCG na concessão do transporte coletivo.
O QUE A POPULAÇÃO QUER SABER
- Quando vai ocorrer a nova licitação do transporte coletivo?
- Por qual motivo a licitação ainda não saiu?
- Por qual motivo a licitação não ocorreu nos quatro anos do primeiro mandato de Elizabeth?
- Vão prorrogar novamente com a VCG em junho?
- Por qual motivo os vereadores são tão coniventes com tudo isso?
- Se ocorrer a nova licitação, haverá espaço de fato para as novas empresas? Ou farão de tudo para manter a VCG?
- A VCG segue com dívida alta junto à Receita Federal, sendo assim, como mantém contrato com a Prefeitura?
- E o Ministério Público segue em silêncio por qual motivo?
- E as demais instituições como OAB (Ordem dos Advogados de Ponta Grossa) e Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa, não questionam o assunto por qual motivo? (outras instituições também, foram apenas exemplos)
Prefeita assinou edital da nova licitação em junho de 2024, mas VCG impugnou
A prefeita Elizabeth Schmidt (União Brasil) assinou, no dia 5 de junho de 2024, o edital de licitação para a concessão do transporte coletivo de Ponta Grossa.
Blog da Mareli Martins questiona prefeita Elizabeth sobre demora da nova licitação do transporte (durante campanha eleitoral de 2024)
O QUE DIZ A PREFEITURA
Para destravar a licitação que está suspensa por decisão judicial, o Executivo aguarda o julgamento, pelo Tribunal de Justiça, de recurso interposto pelo Município. O referido recurso já teve parecer favorável pelo MP.
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