Reajuste salarial dos vereadores de PG também pode ser questionado na Justiça

Bymarelimartins

Publishedjaneiro 21, 2025

*Irregularidades no aumento dos salários dos vereadores de Ponta Grossa pode ser alvo de ação na Justiça.*

Após a liminar da Justiça que barrou o aumento do salário da prefeita de Ponta Grossa, do vice-prefeito e dos secretários, tudo indica que o aumento salarial dos vereadores também poderá ser questionado em ação judicial. Vale destacar que qualquer cidadão pode entrar com ação contra o aumento dos salários quando se trata de dinheiro da população.

A ação popular contra o aumento do salários da prefeita, do vice e dos secretários foi protocolada pelos professores Carlos Ricardo Grokorriski, Marcelo Engel Bronosky e Sérgio Luiz Gadini. Por questão estratégica, o grupo ajuizou primeiro a ação contra a prefeita, mas em conversa com o Blog da Mareli Martins, os autores deixaram claro a intenção de também entrar com ação contra o aumento salarial dos vereadores. Embora, outras pessoas também podem acionar a Justiça.

Vereadores de Ponta Grossa aprovaram o aumento do salário da prefeita Elizabeth Schmidt (União Brasil) para R$ 32 mil, do vice-prefeito para R$ 16 mil e os secretários municipais terão salários de R$ 22 mil. Todos terão também o pagamento do 13º salário. A aprovação foi durante a sessão relâmpago que ocorreu no dia 13 de dezembro de 2024.

No caso do salário dos vereadores, a Câmara de Ponta Grossa teve o maior aumento salarial entre os municípios do Paraná em que houve reajuste para os parlamentares (em percentual). O salário dos vereadores subiu de R$10.448,82 para R$ 18.119,68, totalizando um aumento de 57,67%.

Além disso, o presidente da Câmara, Júlio Kuller (MDB), receberá mais R$ 5.224,41, além dos R$ 18.119,68. Segundo a Câmara, o valor corresponde à “carga extra da função”.

Os vereadores aprovaram o 13º salário e já recebem R$ 700,00 de vale-alimentação, mesmo sem cumprir expediente diário.

A Câmara aprovou ainda uma proposta que autoriza o reajuste anual dos salários dos vereadores. A Câmara Municipal de Ponta Grossa também aprovou recentemente o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 03/2024, que propõe a exclusão do prazo mínimo de 60 dias antes das eleições para a fixação do salário dos vereadores e garante aumento salarial anual para os vereadores, sempre no mês de maio e realizada em maio e com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Tanto esta medida como o aumento dos salários podem ser questionados Justiça, pois poderão ocorrer problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

As pautadas sobre o aumento salarial e a criação do 13º salário foram aprovadas em sessão “relâmpago”, no dia 13 dezembro de 2024.

O aumento real no salário de cada vereador corresponde a 57,67%. Com o aumento, o impacto total no bolso da população de Ponta Grossa será de R$ 2,58 milhões, totalizando 9,93% do orçamento. Dessa forma, os vereadores vão custar para o povo de Ponta Grossa mais de R$ 5,5 milhões por ano, apenas com os salários.

Foram 16 votos favoráveis e dois contrários (Joce Canto (PP) e Geraldo Stocco (PV)) e Filipe Chociai não compareceu (não disputou a reeleição). No entanto, os dois vereadores que votaram contra ainda não informaram se vão devolver a diferença salarial para receber o valor anterior, já que votaram contra a proposta. Até o momento não houve nenhuma declaração de Joce Canto e Geraldo Stocco sobre a devolução de parte dos salários.

MESA DIRETORA DA CÂMARA DE PONTA GROSSA

Presidente: Julio Küller (MDB)

Vice-presidente: Dr. Erick (PV).

Primeira, segunda e terceira secretarias foram eleitos Dr. Zeca (União), Teka dos Animais (União) e Professor Careca (PV).

Aumento de 2023

Vale relembrar, que estes mesmos vereadores aumentaram os próprios salários, em maio de 2023, de forma escondida e em menos de trinta minutos. Na ocasião, os vereadores aprovaram o aumento do próprios salários sem comunicação de pauta e depois das 18h, horário diferente das sessões.

Em 2023, os vereadores de Ponta Grossa aumentaram os próprios salários para R$ 10.448,82, sendo um reajuste de 3,83%. Além disso, os parlamentares aprovaram a criação de 15 novos cargos comissionados e criaram o vale alimentação de R$ 700,00.

Veja como ficaram os salários dos vereadores em Curitiba, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Guarapuava

Em Maringá, os salários dos 23 vereadores foram reajustados em 8 de dezembro de 2022. Com a mudança, o subsídio passa de R$ 10.623,00 para R$ 15.193,00, enquanto o do presidente da Câmara sobe de R$ 15,934.37 para R$ 22,790.00.

Em Foz do Iguaçu, os salários dos 15 vereadores foram reajustados em 19 de dezembro de 2023. Com a mudança, os subsídios serão reajustados duas vezes em 2025.

De R$ 10.969,96, o salário subirá para R$ 16.098 em janeiro e R$ 16.724 em fevereiro. Além disso, outro aumento está previsto para 2026, o que fixará a remuneração dos vereadores em R$ 17.387 a partir de fevereiro do ano que vem.

Em Guarapuava, os salários dos 21 vereadores foram reajustados em 28 de novembro de 2023. Com a mudança, o subsídio foi de R$ 11.036,25 para R$ 15,471,77 – 40% maior que o salário anterior e valor máximo permitido por lei.

O salário do presidente da Câmara, que equivale a R$ 16.098,01, não irá aumentar, uma vez que já estava no limite constitucional.

Salários iguais

Em algumas câmaras municipais, os salários dos vereadores permanecerão os mesmos da legislatura anterior.

Em Londrina, os salários dos 19 vereadores não foram reajustados. Com isso, eles devem receber R$ 14.157,50, enquanto o presidente da Câmara continua a ganhar R$ 16.462,22, em 2025.

Antes da decisão de manter o valor, o legislativo municipal tentou um aumento de mais de 10% nos salários – o que alteraria de R$ 14.157,50 para R$ 15,6 mil.

A justificativa era promover a recomposição inflacionária dos quatro anos últimos anos de legislatura (2021-2024).

No entanto, os vereadores recuaram após a repercussão negativa do reajuste e colocaram em pauta o substitutivo nº 1 para não alterar o valor.

Em Paranavaí, os salários dos 15 vereadores não foram reajustados. Com isso, a remuneração deve permanecer em R$ 7.306,01 para os parlamentares e R$ 9.497,53 para o presidente da Câmara.

Nesta legislatura, serão cinco vereadores a mais que a composição anterior – ampliação aprovada pela maioria dos votos em março de 2023.

Portanto, o gasto com a folha de pagamento aumentará de R$ 1.092.653,52 para R$ 1.647.003,62, mesmo sem aumento na remuneração.

Apesar de reclamar, povo reelegeu a maioria dos vereadores

Apesar de constantes reclamações e protestos sobre a atuação da Câmara de Ponta Grossa, a população reelegeu 11 vereadores (a maioria) e ainda elegeu cinco que já tiveram mandato em outras legislaturas. Na prática, apenas três nomes são novos, ou seja, vão ocupar o cargo pela primeira vez.

PG reelege maioria dos vereadores, cinco retornam e apenas três são novos

Os novos são Teka dos Animais( do União Brasil), que conquistou 1.991 votos e ficou na 17ª colocação, Fábio Silva (Republicanos) que teve 1.977 votos e ficou na 18 posição e Enfermeira Marisleidy (PMB), que somou 1.352 votos, ou seja, não ficou entre os 30 mais votados, mais foi eleita pela média.

Foram reeleitos: Geraldo Stocco (PV) – 8.168 votos (terceiro mandato), Joce Canto (PP) – 6.993 votos (segundo mandato), Ede Pimentel (PDT) -3.728 votos (segundo mandato), (Ede assumiu a o cargo de Secretário de Esportes e ressuscitou Jairton da Farmácia para a vaga de vereador, Julio Kuller (MDB) – 3.715 votos (quarto mandato), Dr. Zeca (União) – 3.618 votos (quarto mandato), Dr. Erick (PV) – 3.157 votos (segundo mandato), Leo Farmacêutico (União) – 2.980 votos (segundo mandato),Soldado Pastor Ezequiel (DC) – 2.669 votos (quarto mandato), Leandro Bianco (Republicanos) – 2.522 votos (segundo mandato), Divo (União) – 2.420 votos (terceiro mandato), Paulo Balansin (União) – 2.271 votos (terceiro mandato).

A cidade elegeu ainda Guilherme Mazer (PT), outro que não é novidade, pois ele fez parte de 2020 a 2024 do mandato coletivo do Psol, que tinha como titular a professora Josiane Kieras, que não concorreu. O Psol rachou e o mandato coletivo migrou para o PT. Desta vez, sem mandato coletivo, Mazer foi eleito com 2.379 votos.

Vereadores eleitos e que já estiveram na Câmara em outras legislatura e estão de volta

Ricardo Zampieri (PL) – 2.356 votos (segundo mandato), ele foi vereador de 2016 a 2020.

Mauricio Silva (PSD) – 2.252 votos (quinto mandato), eleito em 2004, 2008,2012 e 2016 e 2020 era suplente do PSDB, na sequência assumiu a vaga de Felipe Passos , que renunciou diante dos escândalos por corrupção.

Florenal (Podemos) – 1.815 votos (segundo mandato), foi vereador de 2016 a 2024.

Professor Careca (PV), 2.439 votos (segundo mandato), eleito em 2012, em 2020 era suplente de Ede Pimentel e chegou a assumir a vaga, quando Ede virou secretário de Esportes.