Combustíveis ficam mais caros a partir deste sábado (1º)
Os motoristas terão um gasto maior, a partir deste sábado (1º). O preço da gasolina e do diesel subirá nos postos, após uma alteração nos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis.
O crescimento valerá para todos os estados do Brasil, e ocorre em momento de pressão sobre a política de preços da Petrobras. O aumento do preço dos combustíveis tem efeito cascata em diversos produtos, como os alimentos.
A mudança em relação ao ICMS foi aprovada em novembro do ano passado, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A alíquota cobrada sobre os combustíveis será elevada para:
Diesel e biodiesel: R$ 0,06, para R$ 1,12
Gasolina e etanol: alta de R$ 0,10 o litro, para R$ 1,47
“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, argumentou o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
O aumento do preço dos combustíveis a partir de fevereiro ocorre em um momento de pressão do mercado sobre a Petrobras. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) afirmou que os valores cobrados pela gasolina e diesel no Brasil estão defasados, em comparação ao mercado internacional. O percentual médio seria de R$ 0,85 para o óleo diesel e de R$ 0,37 para a gasolina, conforme os importadores.
O presidente da Abicom, Sérgio Araújo, salientou que a defasagem tem consequências que podem afetar os consumidores caso não se tenha um reajuste da Petrobras. “Os importadores independentes podem se afastar da atividade, deixar de fazer a importação em função da maior dificuldade para comercialização do produto que está mais caro. Não temos nenhuma indicação de desabastecimento, mas, sem dúvidas, que o preço defasado afasta os importadores”, exemplificou.
O que diz a Petrobras?
Em nota, a Petrobras lembrou que a companhia abandonou a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) em 2023 para balizar os valores no Brasil. Segundo a estatal, a estratégia atual considera não só a interferência do mercado externo, mas também melhores condições de produção e logística para a precificação do diesel e da gasolina na venda para as distribuidoras.
“Isso nos permite praticar preços competitivos frente a outras alternativas de suprimento e mitigar a volatilidade do mercado internacional e da taxa de câmbio, proporcionando períodos de estabilidade de preços para os nossos clientes. Fazemos isso em equilíbrio com os mercados nacional e internacional, e operando os nossos ativos de maneira segura, otimizada, sustentável e rentável. O cenário atual é observado, mas “por questões concorrenciais, não pode antecipar suas decisões”, disse a Petrobras.
Na segunda-feira (27), a cúpula do governo teve uma reunião com a CEO da Petrobras, Magda Chambriard, na qual o assunto veio à tona.
A estatal apontou que, diante da queda do dólar nas últimas semanas, não há necessidade de reajuste no preço da gasolina. Já um aumento no valor do óleo diesel, que está com mais defasagem, está sendo considerado pela estatal – mas ainda depende de cálculos finais.
Questionada sobre a questão da defasagem de preços, a Petrobras informou que não está comentando sobre combustíveis.
A Petrobras tem autonomia para definir o quanto cobra nas refinarias. E segue cálculo próprio para garantir rentabilidade e, ao mesmo tempo, evitar que picos na variação internacional do petróleo impactem consumidores brasileiros.
Porém, de acordo com estimativas da Refina Brasil, associação que reúne as refinarias privadas de petróleo no país, a Petrobras já deixou de ganhar aproximadamente R$ 20 bilhões com a defasagem dos preços de combustíveis desde maio de 2023.
