“Nova prorrogação com a VCG pode acontecer”, admite prefeita de PG: ouça a entrevista
Em entrevista ao Blog da Mareli Martins nesta quarta-feira (19), a prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt (União Brasi), foi questionada novamente sobre a demora da licitação do transporte coletivo. A prefeita admitiu que provavelmente vai “prorrogar o contrato com Viação Campos Gerais (VCG).Isso já foi adiantado pelo Blog da Mareli Martins.
E a desculpa é a mesma utilizada para a prorrogação em 2023 e 2024, de que “se não prorrogar com a VCG, a cidade ficará sem transporte”.
Sobre a demora da licitação, Elizabeth disse que é uma questão judicial. Vale lembrar que “curiosamente” ou “misteriosamente”, foi a própria VCG que entrou na Justiça e travou a licitação! A VCG possui dívidas milionárias com a Receita Federal, mesmo assim, continuam com contrato com a Prefeitura de Ponta Grossa.
“Está marcado o recurso para 11 de março, está próximo, se tivermos a oportunidade de dar continuidade na licitação, não vai precisar prorrogação. Mas se isso demorar, o que vai acontecer dia 11 de junho, se não prorrogarmos? Não vai mais ter transporte na cidade”, disse a prefeita.
Quando a pergunta foi se Ponta Grossa corre o risco da prorrogação com a VCG, a resposta da prefeita foi sim. “Está correndo o risco porque estamos sub judice. E a culpa é minha? Não. Houve um processo judicial que está acontecendo e o juiz vai determinar a continuação disso”, afirmou.
A prefeita destacou que a licitação já está em andamento e falta apenas a conclusão. “A licitação está em andamento, falta só a finalização dela. Eu não tenho bolinha de cristal pra saber, gostaria de dizer que teríamos a licitação amanhã já, mas não é assim, vamos ter que aguardar até 11 de março”, concluiu.
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RELEMBRE OS FATOS SOBRE O CONTRATO DA VCG COM A PREFEITURA DE PG, QUE JÁ DEVERIA TER ACABADO
O ano é novo, mas o problema é antigo em Ponta Grossa: o transporte coletivo. Em 2023, em seu primeiro mandato, a prefeita Elizabeth Schmidt (União Brasil) teve a oportunidade de dar uma solução para a questão do transporte coletivo, mas não realizou a licitação e prorrogou novamente o contrato com a Viação Campos Gerais (VCG), empresa que independente do governo, dita às cartas na cidade!
O contrato com a VCG deveria encerrar em junho de 2023, mas a Prefeitura de Ponta Grossa não fez a nova licitação e em cima da hora, com aval dos vereadores, prorrogou com a VCG usando a desculpa de que “se não renovasse com a VCG, a cidade ficaria sem transporte”.
Vale lembrar que desde que assumiu o mandato em 2020, Elizabeth sabia do término do contrato do transporte e não fez a licitação em três anos e nem em quatro. E agora está no primeiro ano do seu segundo mandato, mas a licitação segue travada.
No mandato anterior, a Prefeitura gastou mais de R$ 2,5 milhões em estudos sobre a nova licitação, mas nada aconteceu em efetivo.
A prorrogação com a VCG pelo período de dois anos encerra em junho de 2025, ou seja, ainda dá tempo para que ocorra a nova licitação. O problema é que tudo segue muito devagar pelos lados da Prefeitura e com a conivência de sempre da Câmara dos Vereadores, que não tem nem oposição! Não há cobranças por parte dos vereadores para que a licitação aconteça.
Também existe um silêncio por parte do Ministério Público e demais instituições que deveriam questionar a demora da licitação do transporte. É necessário um acompanhamento da nova licitação (se ocorrer) para garantir que não sejam critérios que beneficiem apenas a VCG, como já ocorreu em Ponta Grossa.
Em 2002, na gestão do ex-prefeito Pericles de Mello (PT), a licitação beneficiou claramente a VCG. Na época, a Viação Iapó participou da licitação e foi prejudicada porque existiam muitos critérios que favoreciam a empresa que mantém a concessão do transporte em Ponta Grossa. O assunto foi questionado na Justiça.
Recentemente os vereadores aprovaram a revogação da Lei 7.018/2022 do transporte coletivo. Além da revogação da lei, o PL nº 419/2024 garante que sejam mantidos os efeitos do contrato 143/2003, sobre os serviços firmados no contrato entre a Prefeitura de Ponta Grossa e a Viação Campos Gerais (VCG).
A empresa entrou na Justiça para impedir que na nova licitação tenha algum tipo de brecha para contratação de cobradores/trocadores ou de readmissão dos que foram demitidos, pois a VCG enfrenta ações judiciais.
A prefeita de Ponta Grossa afirmou que “a revogação da Lei 7.018 foi necessária para dar andamento à nova licitação”. Então que faça a licitação logo!
Por outro lado, há quem diga que tudo não passa de manobras para manter a VCG na concessão do transporte coletivo.
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