Vereadores de PG aprovaram perdão de dívidas e desconto na tarifa de água das igrejas
Nas duas últimas semanas, os vereadores de Ponta Grossa aprovaram dos projetos que beneficiam as igrejas. Um deles concede anistia (perdão das dívidas das igrejas junto ao município) e outro dá desconto de 50% na tarifa de água das igrejas.
Os projetos foram aprovados no momento em que a população de Ponta Grossa sofre com o descaso da Sanepar, que tem deixado o povo sem água e cobra o mesmo valor da tarifa. Em alguns casos a conta chega até mais cara, pois os consumidores identificaram que o relógio da Sanepar continua girando, mesmo sem água.
O Projeto de Lei n°. 395/2024, de autoria do vereador e presidente da Câmara de Ponta Grossa, Julio Küller (MDB), inclui igrejas e templos religiosos como entidades públicas que possuem descontos nas tarifas de água e esgoto. Entidades religiosas terão desconto de 50% no valor da conta de água.
Somente o vereador Guilherme Mazer (PT) votou contrário, os demais foram favoráveis. (Veja votação no final do texto)
O PL alterou a Lei nº 8427/2026, que não incluía igrejas e templos religiosos no texto original. Para obter os descontos, as entidades precisarão comprovar sua atuação comunitária e assistencial.
A Câmara de Ponta Grossa promulgou também a nova lei que estabelece condições para o perdão de dívidas de igrejas e de templos religiosos junto ao município. Os parlamentares derrubaram o veto da Prefeitura, para que a nova lei possa vigorar.
O PL foi apresentado pela vereadora e missionária Adriana e seu trâmite começou em outubro de 2024. O projeto foi aprovado pela Câmara com 12 votos favoráveis e dois contrários.
No caso, a Prefeitura vetou porque não pretendia isentar a dívidas igrejas. Foram favoráveis ao veto (a favor de que as igrejas paguem suas dívidas) os vereadores Guilherme Mazer (PT), Teka dos Animais (União Brasil) e Divo (União Brasil) e Dr. Erick (PV). Os demais foram contrários ao veto, ou seja, a favor da anistia, perdão das dívidas das igrejas. (Veja a votação no final do texto)
Em outubro, quando o projeto foi aprovado, foram contrários somente Dr. Erick (PV) e a ex-vereadora Josi Kieras (Psol). (Veja a votação no final do texto)
A Lei nº 15.332 é fruto do Projeto nº 333/2024, que considera a isenção fiscal, anistia e remissão de débitos tributários para entidades religiosas inscritas em dívida ativa do Município há mais de cinco anos e que estejam em atividade no mínimo ao mesmo período.
VOTAÇÃO DO PL QUE DÁ 50% DE DESCONTO NA TARIFA DE ÁGUA DAS IGREJAS
VOTAÇÃO DO VETO SOBRE PERDÃO DAS DÍVIDAS DAS IGREJAS (veto foi derrubado)
PL que propõe perdão para dívidas das igrejas
