Iplan ainda não analisou construção que prevê derrubada de mata nativa em PG: IAT negou licença
Em resposta aos questionamentos do Blog da Mareli Martins, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan) informou que “não houve análise sobre o empreendimento”, nas proximidades do Lago de Olarias, que prevê a derrubada da mata nativa do local. (Veja resposta completa do Iplan no final do texto).
A empresa CR Almeida Engenharia e Construções projeta a construção de um condomínio de luxo em Ponta Grossa, próximo ao Lago de Olarias. Para isso, a empresa pretende derrubar grande parte da mata nativa.
O empreendimento, caso seja executado, será em um terreno com 68.375,25 m², com os lotes habitacionais de 28.559,80 m² de área total, localizado na rua Aristides Lobo, nº 819, no bairro de Olarias.
A derrubada das matas nativas da região é um dos assuntos que preocupa moradores de Ponta Grossa, os grupos de defesa do meio ambiente, que entraram em contato com o Blog da Mareli Martins.
Segundo o diretor do Iplan, Rafael Gustavo Mansani, “quanto à obra do empreendimento, para liberação, se faz necessária a emissão do Decreto de Aprovação do condomínio”.
Ele destacou que “a emissão depende do Termo de Compromisso do EIV que avalia os impactos do empreendimento e a Licença de Instalação e a Licença de Supressão da vegetação, ambas são emitidas pelo Instituto Água e Terra (IAT)”.
IAT negou licença prévia, mas empresa recorreu
O Instituto Água e Terra (IAT), que é o responsável pela liberação de licenças ambientais estaduais, declarou que a licença prévia foi negada. Porém, a CR Almeid pediu reconsideração, mas fora do prazo e por um sistema diferente do usado pelo IAT. O caso está sob análise do setor jurídico do IAT.
“Câmara de Vereadores de Ponta Grossa devolveu projeto que definia a área do empreendimento como Zona Especial de Parques”, diz Iplan
O Iplan ressaltou que “encaminhou em 01/12/2023 o Projeto de Lei nº 485/2023 à Câmara Municipal de Ponta Grossa, que definia a área do empreendimento como Zona Especial de Parques (ZEPA)”.
Mas conforme o órgão, “após o projeto tramitar pelas comissões da Câmara, o PL foi devolvido em junho de 2024 antes de ir a plenário” e “dessa forma, o Iplan tem trabalhado em uma nova minuta de Lei, que deverá ser encaminhada nos próximos dias para a Câmara”.
Resposta do Iplan na íntegra
O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan) informa que, conforme a legislação, a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) ocorre após a entrega da Ata Técnica da audiência pública. Até o momento não houve análise do empreendimento por parte do Iplan. Quando a ata for anexa ao processo, o Iplan irá iniciar a análise e então o parecer preliminar será anexado ao processo e publicado no site do Iplan.
Quanto à obra do empreendimento, para liberação, se faz necessária a emissão do Decreto de Aprovação do condomínio. A emissão depende do Termo de Compromisso do EIV que avalia os impactos do empreendimento. A Licença de Instalação e a Licença de Supressão da vegetação, ambas são emitidas pelo Instituto Água e Terra (IAT).
O Iplan ainda ressalta que encaminhou em 01/12/2023 o Projeto de Lei nº 485/2023 à Câmara Municipal de Ponta Grossa, que definia a área do empreendimento como Zona Especial de Parques (ZEPA). Porém, após o projeto tramitar pelas comissões da Câmara, o PL foi devolvido em junho de 2024 antes de ir a plenário. Dessa forma, o Iplan tem trabalhado em uma nova minuta de Lei, que deverá ser encaminhada nos próximos dias para a Câmara.
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