Após decisão do STF, Bolsonaro recua e anula nomeação de Ramagem na PF
Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro revogou na tarde desta quarta-feira (29) a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes (STF) havia cancelado a nomeação de Ramagem para a diretoria-geral da PF, feita um dia antes pelo presidente. A posse de Ramagem estava marcada para a tarde desta quarta-feira (29), no Palácio do Planalto.
A decisão de Moraes atendeu a um pedido do PDT, que entrou com um mandado de segurança alegando “abuso de poder por desvio de finalidade” com a nomeação de Ramagem.
Amigo da família Bolsonaro, Ramagem era diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Para Alexandre de Moraes, há elementos que apontam interesse do presidente em nomear um diretor da PF que poderia facilitar seu acesso a informações privilegiadas.
A proximidade de Ramagem com a família presidencial é citada como um fator secundário para a decisão. O delegado comandou a segurança do então candidato Jair Bolsonaro após o episódio da facada, durante a campanha, e desde então se aproximou da família, principalmente do filho Carlos.
Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não vai recorrer da decisão. Com isso, o governo desiste oficialmente de empossar Ramagem, e passar a procurar outro nome para a direção-geral da PF.
“A Advocacia-Geral da União informa que não irá apresentar recurso em face da decisão do STF que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal em razão de decreto publicado na tarde desta quarta-feira (29) no DOU que revoga o ato”, informou o órgão.
A nomeação do diretor da Abin para o novo cargo tinha sido publicada no “Diário Oficial” de terça, junto com o nome do novo ministro da Justiça, André Luiz Mendonça.
A posse de ambos estava marcada para as 15h desta quarta, em cerimônia no Planalto. O evento foi mantido, com a posse de Mendonça e do novo advogado-Geral da União, José Levi Mello.
Com a nomeação anulada, Ramagem deve retomar a direção-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), onde tomou posse em julho de 2019.
