Trabalhadores exigem que Ratinho Jr corte incentivos fiscais da Renault após demissão de 747 funcionários
Os trabalhadores da Renault, de São José dos Pinhais, realizaram uma assembleia nesta segunda-feira (27) e decidiram manter a greve, que começou na última terça-feira (21). As manifestações começaram depois que a empresa demitiu 747 funcionários.
A Renault está entre as empresas que recebem incentivos fiscais do Governo do Paraná, por meio da Lei 15.426. Mas segundo o próprio governador do Paraná, Ratinho Junior, a empresa que recebe incentivos fiscais do governo, precisa gerar emprego e não pode realizar demissão em massa.
Ratinho Jr é o autor da Lei de Incentivos Fiscais, lei que foi elaborada por ele, quando ocupava o cargo de deputado estadual.
O presidente do Sindicato Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC), Sérgio Butka, disse que o governo de Ratinho Junior precisa exigir que a Renault cumpra a lei ou deixe de receber os incentivos.
“O governo deu incentivos fiscais para que essa e outras 50 empresas gerassem empregos aqui no Paraná. Se não está gerando e demitindo, deve perder esses incentivos, que são pagos por todos os paranaenses”, afirmou Butka.
Os trabalhadores buscam uma conversa com a Renault para tentar rever as demissões. “Nós queremos o diálogo para a manutenção de empregos. O sindicato quer diálogo com bom senso, enquanto a Renault faz diálogo com imposição. A empresa não abriu diálogo, então a categoria continua parada”, afirmou o presidente do Sindicato Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC), Sérgio Butka.
Deputados afirmam que Renault recebe incentivos fiscais e não pode demitir em massa
O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) está cobrando providências do governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), com o objetivo de reverter a demissão dos 747 trabalhadores da fábrica da Renault, de São José dos Pinhais.
Veneri destacou que a empresa é beneficiada pela Lei de Incentivos Fiscais, 15.426, que proíbe a demissão em massa de trabalhadores. “A manutenção dos empregos é uma responsabilidade dos governantes e todos os parlamentares, estaduais ou federais, precisam estar nesse esforço. Não é possível que num momento tão dramático da vida nacional, num momento em que já temos mais de 85 mil pessoas mortas pela pandemia do novo coronavírus onde o desemprego ronda todas as famílias brasileiras, a Renault seja insensível e promova a demissão de quase 750 pessoas de forma unilateral”, afirmou o deputado.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) também defende a manutenção dos empregos e disse que a fábrica descumpriu a lei 15.426/2007, que apresenta uma série de condições às empresas que recebem incentivos fiscais.
“A lei 15.426/2007 garante o emprego aos trabalhadores às empresas que recebem benefícios fiscais do Estado. A Renault foi muito bem vinda e recebe uma política de incentivo. Ou seja, o Paraná deixa de arrecadar imposto. A Renault não tem justificativa para as demissões”, declarou Romanelli.
Na mesma linha, o líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Lemos afirmou que a demissão dos trabalhadores é ilegal, pois desrespeita a Lei Estadual 15.426/2007 de autoria do então deputado estadual Ratinho Jr.
De acordo com a Lei, “empresas que receberem incentivos fiscais de qualquer natureza para a implantação ou expansão de atividades no Estado do Paraná” devem cumprir obrigatoriamente a “manutenção de nível de emprego e vedação de dispensa, salvo por justa causa ou motivação financeira obstativa da continuidade da atividade econômica devidamente comprovada pelo beneficiário do incentivo fiscal”.
Lemos solicitou ao governador Ratinho Jr. que convoque a empresa e solicite a suspensão das demissões, sob o risco da fabricante perder os incentivos fiscais que recebe do governo.
(Com informações das assessorias)
Deputado Arilson Chiorato pede audiência pública sobre demissões da Renault
O deputado estadual Arilson Chiorato (PT) protocolou um requerimento nesta segunda-feira (27), solicitando a realização de uma audiência pública, por videoconferência, para debater as 747 demissões da Renault, de São José dos Pinhais. Se o requerimento for aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a audiência acontecerá na sexta-feira (31), às 10h.
O deputado destacou que a Alep tem o dever de participar de discussões, que envolvem a manutenção de empregos, além de fiscalizar o cumprimento da Lei Estadual que impede a demissão coletiva sem necessidade. (Lei de Incentivos Fiscais nº 15.426)
“É fundamental o envolvimento da Assembleia Legislativa na busca de mediação e prevenção às demissões, ou mesmo a reversão, visto que existe Lei Estadual vigente que impede a demissão coletiva sem a devida comprovação ou necessidade”, escreveu o deputado Arilson Chiorato.
O requerimento do deputado deve entrar na votação da sessão desta terça-feira (28), na Alep.
Requião Filho cobra posicionamento de Ratinho Jr sobre demissões na Renault
Desde o anúncio de que 747 funcionários seriam demitidos da montadora Renault, na unidade de São José dos Pinhais, na semana passada, o deputado Estadual Requião Filho (MDB) tem cobrado um posicionamento público do Governador Ratinho Jr. sobre o assunto.
Requião Filho destacou que o governador, quando deputado, foi autor da lei 15.426/2007 que proíbe empresas que recebem incentivos fiscais do Estado, de fazerem demissões em massa.
Nesta segunda-feira, juntamente com os deputados da bancada de oposição, Requião Filho assinou um Requerimento de Envio de Expediente para que o Governador acompanhe as negociações entre o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) e a montadora Renault, com o objetivo de reverter as demissões anunciadas.
“Ratinho quando era apenas um parlamentar, defendia os empregos com unhas e dentes, mas agora que se tornou governador, o discurso mudou. Era só demagogia. Continuou dando incentivos fiscais a empresas que em nada estão comprometidas com os empregos de nosso Estado”, declarou Requião Filho.
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Com certeza o governador deve cortar imediatamente os incentivos fiscais aliás, já deveria ter cortado e apoiado tambem os demitidos pois é papel do Estado neste momento tão difícil para eles.