TRE rejeita ação de Cesar Silvestri e mantém aliança do PSDB com Alvaro Dias
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TER-PR) rejeitou nesta segunda-feira (15) a ação de Cesar Silvestri Filho (PSDB), que questionou o apoio da federação PSDB/Cidadania para o senador Alvaro Dias (Podemos)
Silvestri alegou que houve uma convenção estadual em que seu nome foi aprovado por unanimidade para disputar o Senado. Mas depois disso, o PSDB anunciou a retirada da candidatura de Silvestri ao Senado e anunciou apoio ao candidato à reeleição, Alvaro Dias.
Essa foi uma jogada de Alvaro Dias que usou o Podemos para trocar apoio com o PSDB de São Paulo, colocando como condição o apoio do partido no Paraná.
O Podemos aceitou apoiar Rodrigo Garcia em São Paulo, desde que o PSDB dê apoio para Alvaro Dias no Paraná.
Na decisão desta segunda-feira (15), os magistrados aceitaram o argumento da federação nacional de que “Cesar Silvestri Filho não seria parte legítima no processo”. Ou seja, a ação teria que ter sido proposta pela federação PSDB/Cidadania, algo que não ocorreria, pois a foi a própria federação que deu apoio para Alvaro Dias.
Dessa forma, não houve julgamento do mérito da questão.
Em seu voto, a relatora do processo, desembargadora Cláudia Cristina Cristofani concluiu que Silvestri Filho não é parte legítima no processo. Ela apontou ainda que não houve um pedido de anulação da ata da federação estadual que confirmava a decisão da nacional. “Prevalece a vontade da coligação em escolher um candidato”, disse a magistrada.
O advogado do ex-prefeito de Guarapuava, Luiz Fernando Pereira, questionou a finalidade das convenções estaduais. “Não tem sentido mais fazer convenções. As convenções vão se tornar um nada”, disse.
O advogado da federação PSDB/Cidadania, Paulo Ferraz, afirmou que apenas não foi homologada a candidatura de Cesar Silvestri Filho, mas as outras candidaturas continuam. A convenção não foi anulada. Tando que os candidatos a deputado federal e estadual foram registrados. É uma questão de não homologação do candidato ao senado pela nacional”.
O nome de Silvestri para disputa do Senado foi aprovado durante a convenção estadual do PSDB, no dia 20 de julho. Inicialmente, Cesar Silvestri disputaria o governo do Paraná, mas teve problemas para manter a candidatura exatamente pela posição do PSDB na esfera nacional por conta da federação com o Cidadania.
A decisão do TRE-PR coloca em dúvida a verdadeira finalidade de uma convenção estadual. Mesmo com decisão tomada em convenção estadual, prevaleceu o que foi determinado pela federação.
