Alep aprova projeto de Ratinho Jr que prevê aumento de impostos no Paraná
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto do governador Ratinho Jr (PSD), que prevê aumento a alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 19%. Foram 36 votos favoráveis ao aumento, 9 contrários e 9 ausências. (Veja a votação no final do texto)
Deputados aprovaram também a proposta do governador que aumenta a alíquota do ICMS das bebidas, águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, refrigerantes, refrescos e outros, cervejas sem álcool e isotônicos de 18% para 19%.
A proposta de Ratinho era aumentar a alíquota do ICMS das bebidas para 25%, apenas foi reduzido o percentual, após cobranças do setor produtivo.
Dessa forma, o Paraná passa a ter a maior alíquota (19%) entre todos os estados da região Sul e Sudeste, bem como a maior alíquota de ICMS sobre bebidas de todo o país.
O governo alega que o aumento do ICMS está sendo proposto para compensar a redução das alíquotas do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, aprovado pelo Congresso às vésperas da campanha eleitoral de 2022.
Veja a votação
