Governo Lula coloca em sigilo dados sobre festa da posse e causa polêmica
O governo Lula colocou em sigilo informações detalhadas sobre os nomes das 3.500 pessoas que participaram do coquetel oferecido no Itamaraty no dia da posse. Os dados foram solicitados por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). Sem a divulgação dos dados, não dá pra saber nem mesmo quanto custou a festança.
Quem decidiu esconder as informações públicas sobre a festa foi o Ministério das Relações Exteriores, que negou pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI) feito pela revista Veja. A justificativa para se negar os dados é que as informações, supostamente, poderiam “colocar em risco a segurança do presidente e vice e respectivos cônjuges e filhos”.
Lula, que criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) diversas vezes pela imposição do sigilo de cem anos no acesso às informações do governo federal, utilizou a mesma justificativa para não divulgar detalhes da festa: “As informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e vice e respectivos cônjuges e filhos serão reservadas.”
É uma clara contradição do discurso do presidente em relação ao que criticava e ao discurso de posse em que ele defendeu que a transparência seja cumprida.
Resposta do Ministério das Relações Exteriores
A lista de convidados para o evento em apreço tem caráter reservado, sob amparo da lei 12.527 (inciso II, art. 23 e parágrafo 2º, art. 24) e do decreto 7.724 (art. 55), que regulamenta a aludida lei.Itamaraty
A lei de número 12.527 é a Lei de Acesso à Informação, de 2011, sancionada por Dilma Rousseff.
Já o decreto 7.724 é o que regulamenta a LAI e cita argumentos normalmente utilizados por órgãos públicos quando consideram os pedidos amplos e exigem ampla força de trabalho.
A resposta negando os nomes diz que “nos termos do art. 13 do mesmo decreto 7.724, não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade.”
O custo da festa
Em sua resposta, o Ministério das Relações Exteriores indica que os gastos podem ser encontrados nos sites Portal da Transparência e no Portal de Compras do Governo Federal.
No entanto, indicação dos dados e valores nas páginas citadas não é feita de forma clara.
(Com informações dos portais Metróples e Uol)
