Governo do Paraná sobe ICMS e impacto será nos medicamentos, alimentos, bebidas e outros itens
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) do Paraná teve aumente na alíquota a partir desta segunda-feira (13). O aumento do imposto foi encaminhado pelo governador Ratinho Jr (PSD) para a Assembleia Legislativa do Paraná governador Ratinho Jr no final do mês dezembro de 2022, no chamado “pacote de maldades”. Foram 36 votos favoráveis ao aumento, 9 contrários e 9 ausências. (relembre os votos no final da matéria)
A chamada alíquota modal passou de 18% para 19%. Dessa forma, o Paraná passa a ter a maior alíquota (19%) entre todos os estados da região Sul e Sudeste, bem como a maior alíquota de ICMS sobre bebidas de todo o país. O governo tentou um aumento ainda maior, que seria de 25%.
Na lista de produtos com aumento no ICMS estão: alimentos, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, itens de vestuário, eletroeletrônicos, medicamentos.
O governo alega que o aumento do ICMS está sendo proposto para compensar a redução das alíquotas do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, aprovado pelo Congresso às vésperas da campanha eleitoral de 2022. A secretaria prevê que o aumento do imposto vai colocar no caixa do governo R$ 800 milhões por ano.
Além disso, Ratinho Jr autorizou o retorno do ICMS em cima da conta de luz por meio da Copel e vai autorizar o aumento na tarifa de água cobrada pela Sanepar.
A secretaria prevê que o aumento do imposto vai colocar no caixa do governo R$ 800 milhões por ano.
Relembre os votos dos deputados
