ANTT publica edital do lote 2 das concessões de pedágio do Paraná: leilão será em setembro
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta segunda-feira (12) o edital do segundo lote da nova concessão rodoviária do Paraná , que envolve trechos das rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855. A concessão abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. A publicação ocorreu um mês após a divulgação do edital do lote 1.
De acordo com o edital, o leilão será no dia 29 de setembro na Bolsa de Valores, a partir das 14 horas. Os interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poderão solicitá-los à ANTT no período de 19 de junho a 30 de julho. Depois do leilão, a homologação do resultado será dia 10 de novembro e a assinatura do contrato está prevista para até 26 de janeiro de 2024. O prazo de concessão é de 30 anos.
Poderão participar do leilão, segundo o edital, isoladamente ou em consórcio, pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras; entidades de previdência complementar; e fundos de investimento. O documento também aponta as regras para as proponentes e detalha outros pontos essenciais ao projeto, como mecanismo de proteção cambial, Desconto de Usuário Frequente e o modelo do seguro-garantia.
Lote 2 terá sete praças de pedágio
- São José dos Pinhais (BR-277)
- Carambeí (PR-151)
- Jaguariaíva (PR-151)
- Sengés (PR-151)
- Quatiguá (PR-092)
- Duas em Jacarezinho (BR-153 e BR-369).
Obras previstas no lote 2
- Faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Paranaguá;
- Correção de traçado do km 40 ao km 43 da BR-277;
- Duplicação da BR-277 entre o viaduto da Avenida Ayrton Senna e a ponte sobre o Rio Emboguaçu;
- Duplicação da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná.
- Duplicação da PR-092 entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina;
- Duplicação da PR-151 e PR-239 entre Piraí do Sul e a divisa com São Paulo;
- Duplicação da BR-153 entre Santo Antônio da Platina e Ourinhos;
- Duplicação da BR-369 entre Ourinhos e Cornélio Procópio.
O lote tem extensão total de 605 quilômetros e receberá investimentos de R$ 10,7 bilhões. Estão previstos a obras de duplicação de 356 quilômetros de estradas, 79 quilômetros de faixas adicionais e 38 quilômetros de vias marginais. Serão ainda 55 passarelas, mais de 150 paradas de ônibus, que terão melhorias e ampliações, e mais de 100 obras de arte especiais (pontes, viadutos, etc), entre outros benefícios.
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