Hauly assume vaga de Dallagnol na Câmara Federal
Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) tomou posse nesta terça-feira (13) a vaga do de Deltan Dallagnol (Podemos), na Câmara dos Deputados. O ex-procurador da Lava Jato foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após ação feita pelos partidos da Federação Brasil da Esperança, PT, PCdoB, PV) e do PMN, por fraude à lei da Ficha Limpa.
Pela decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) a vaga de Dallagnol ficaria com Itamar Paim (PL) por Hauly ter feito apenas 11.925 votos, e não atingiu a contagem mínima de votos. Cada candidato precisa receber, individualmente, 10% do quociente eleitoral de estado por onde concorre para preencher as vagas a que seu partido tem direito.
Mas na última semana o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter Luiz Carlos Hauly (Podemos) com a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos). O placar foi de 6 votos a 3, em favor de Hauly.
O Supremo Tribunal Federal Argumentou que a decisão seria “clara violação à autoridade da decisão proferida por esse” e considera que nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade o relator Ministro Luís Roberto Barroso “julgou válido o artigo 112 do Código Eleitoral para declarar a impossibilidade de condicionar a posse dos suplentes à votação mínima de 10% do quociente eleitoral”.
Esse artigo 112 justamente esclarece que na definição dos suplentes da representação partidária, não há exigência de votação nominal mínima prevista pelo art. 108.
Durante a sexta-feira os ministros do STF votaram em sessão virtual para confirmar ou discordar essa decisão.
Votaram a favor de Hauly os ministros: André Mendonça, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber divergiram do relator.
Sobre Hauly
Hauly tem 72 anos e nasceu em Cambé, no norte do Paraná. É professor, profissional de educação física, economista e político. Foi vereador e prefeito da cidade.
Este será o oitavo mandato do político como deputado federal. A primeira vez que ocupou uma cadeira no Congresso foi em 1991 (de 1991 a 2009). No Paraná, o economista foi secretário de Fazenda por duas vezes.
Como deputado, Hauly ficou conhecido pelos discursos sobre a reforma tributária que nunca saiu do papel. Ainda que sem mandato, Hauly não se distanciou das articulações no Congresso Nacional e esteve diversas vezes no Legislativo em debates sobre a reforma tributária. Em 2019, ele foi idealizador da proposta que defende a aprovação da reforma tributária.
Luiz Carlos Hauly foi vereador e prefeito de Cambé, cidade a 400 quilômetros de Curitiba, e também atuou como secretário da Fazenda do Paraná.
Hauly já passou por vários partidos. De 1972 a 1993 foi filiado ao MDB e, em seguida, passou a fazer parte do PP até 1995. Depois, se filiou ao PSDB e, no ano passado, migrou para o Podemos, legenda pela qual disputou a eleição como deputado.
