TSE retoma nesta terça julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27), às 19h, o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. A sessão, que ficou restrita a manifestações dos advogados de acusação e defesa e do Ministério Público Eleitoral, foi suspensa na quinta-feira (22). O primeiro a votar será o relator da ação, ministro Benedito Gonçalves. Mas pode ocorrer algum pedido de vista.
Acusado de abuso de poder político, conduta vedada, desordem informacional e uso indevido dos meios de comunicação, o ex-presidente pode perder os direitos políticos e ficar sem disputar eleições por oito anos se for condenado. Ou seja: ele ficaria inelegível até outubro de 2030, abrindo uma disputa pelo espólio bolsonarista.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet, foi o último a falar antes de a sessão ser suspensa e reiterou o pedido de condenação. O TSE reservou três sessões para o julgamento (22, 27 e 29 de junho). Todos os sete ministros devem ler seus votos, por causa do peso do julgamento, considerado histórico.
O voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, tem mais de 400 páginas. A íntegra já foi compartilhada com os colegas. Se o ex-presidente for declarado inelegível pelo TSE, ele ficará impedido de participar das eleições de 2024, 2026 e 2028, mas ainda terá chance de participar do pleito de 2030.
Isso porque o prazo da inelegibilidade é contado a partir da última eleição disputada, ou seja, 2 de outubro de 2022. Como o primeiro turno da eleição de 2030 está previsto para 6 de outubro, Bolsonaro já teria cumprido a punição.
O ex-presidente, no entanto, ainda estaria inelegível no momento de registro da candidatura e precisaria brigar judicialmente para concorrer. Daqui a sete anos, Bolsonaro terá 75 anos de idade.
O que diz Bolsonaro
Sobre a reunião com embaixadores, evento que gerou o processo pelo qual o ex-presidente está sendo julgado, Bolsonaro admitiu que questionou o sistema eleitoral.
“O que eu fiz de errado para justificar cassar os direitos políticos? ‘Ah, reuniu-se com embaixadores e falou sobre sistema eleitoral’. Sim, falei! Hoje em dia, se eu falar que duvido do sistema eleitoral, posso ser preso. Posso ser preso daqui a poucas horas, se eu falar que duvido do sistema eleitoral brasileiro. Que democracia é essa?”, disse o ex-presidente.
Bolsonaro também falou sobre a possibilidade de ficar inelegível para a próxima eleição presidencial. “Eu não quero discutir essa possiblidade. Acho que deixo a política do Brasil quando as condições físicas e mentais não permitirem mais. Ou quando eu partir para outra. Até lá, vou fazer política, porque estou com 68 anos e pretendo continuar colaborando”, disse.
