A PF (Polícia Federal) identificou indícios de pagamento de propina a servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em um esquema de descontos associativos fraudulentos aplicados em benefícios previdenciários. Cerca de 6 milhões de aposentados e pensionistas se tornaram vítimas.
Houve uma apreensão de R$ 41.077.064,03 por parte da PF na semana passada. O valor inclui dinheiro em espécie, joias, relógios e carros, como uma Ferrari e um Rolls Royce.
O relatório da investigação é baseado em auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) e análises financeiras, e detalha como entidades associativas, empresas intermediárias e operadores financeiros movimentaram recursos para beneficiar funcionários públicos.
A apuração revelou que a cobrança de mensalidades em aposentadorias e pensões era feita sem a devida autorização dos beneficiários, muitos dos quais idosos. Parte dos valores arrecadados foi desviada para contas de servidores ligados à Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben), inclusive parentes e pessoas próximas.
Entre os investigados estão o ex-diretor da Dirben André Paulo Felix Fidelis, e o ex-procurador-geral da PFE/INSS Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho.
A Polícia Federal aponta vínculos diretos entre esses servidores e operadores financeiros como Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, que atuava junto a associações e intermediários para viabilizar os repasses ilícitos.
Em nota, os advogados de Antonio Carlos disseram que não ” comentam processos em curso, principalmente os que tramitam em segredo de justiça”, mas que “as acusações apresentadas contra seu cliente não correspondem à realidade dos fatos”. “A defesa confia plenamente que o tempo propiciará uma apuração adequada dos fatos, possibilitando uma atuação ampla e isenta por parte das instituições, em harmonia com o Estado Democrático de Direito. Estamos certos que ao longo do processo, a inocência de Antonio será devidamente comprovada”, diz.
Os investigados não se manifestaram.
Como era o esquema
Segundo o relatório, empresas de fachada, sociedades de propósito específico e até offshores foram usadas para ocultar a origem dos recursos. Análises financeiras mostraram evolução patrimonial incompatível com os rendimentos declarados de vários envolvidos.
A investigação revelou ainda que, mesmo após alerta da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a vulnerabilidade dos descontos, o INSS continuou firmando novos acordos com entidades, ampliando a arrecadação e os repasses. Procedimentos internos indicam que, em alguns casos, houve desbloqueio de benefícios para inclusão de descontos, contrariando normas e pareceres técnicos.
Diante das evidências, a Polícia Federal solicitou medidas cautelares, incluindo busca e apreensão domiciliar e pessoal, para preservar provas e interromper a prática criminosa.
Ao todo, 11 entidades são suspeitas de realizar descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. A operação levou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o afastamento de outros cinco servidores do órgão.
Nota completa defesa Antonio Carlos:
“Alberto Moreira e Flávio Schegerin, sócios do escritório Moreira e Schegerin Advogados, responsáveis pela defesa técnica de Antonio Antunes, esclarecem que não comentam processos em curso, principalmente os que tramitam em segredo de justiça. Reforçam, contudo, que as acusações apresentadas contra seu cliente não correspondem à realidade dos fatos. A defesa confia plenamente que o tempo propiciará uma apuração adequada dos fatos, possibilitando uma atuação ampla e isenta por parte das instituições, em harmonia com o Estado Democrático de Direito. Estamos certos que ao longo do processo, a inocência de Antonio será devidamente comprovada”.
