O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), passa a usar tornozeleira eletrônica e está proibido de sair durante a noite. Ele também não pode usar redes sociais, se aproximar de embaixadas e conversar com outros réus e investigados pela Corte.
Ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (18). A decisão do ministro Alexandre de Moraes afirma que o ex-presidente confessou de forma “consciente e voluntária” uma tentativa de extorsão contra a Justiça brasileira e que agiu com o filho Eduardo para “interferir no curso de processos judiciais”.
Os investigadores da PF identificaram indícios de que o ex-presidente estava articulando uma eventual fuga do Brasil. A corporação decidiu, então, tomar medidas preventivas.
Após a instalação da tornozeleira, Bolsonaro se disse humilhado: “Nunca pensei em sair do Brasil ou ir pra embaixada”.
A defesa do ex-presidente afirmou que recebeu a decisão com “surpresa e indignação” a imposição de medidas cautelares classificadas como “severas”.
As buscas ocorrem no âmbito de uma investigação aberta no STF na última sexta-feira (11), dois dias depois do anúncio do tarifaço de 50% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
O presidente americano, Donald Trump, justificou a medida com argumentos políticos, como o julgamento enfrentado por Bolsonaro no STF por tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. Na noite desta quinta-feira (17), ele publicou nova carta criticando a Justiça brasileira.
Segundo Moraes, Bolsonaro condicionou publicamente o fim das sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos à sua própria anistia, em declaração feita durante entrevista coletiva nesta quinta.
A PF apreendeu um pendrive escondido em um banheiro da casa de Bolsonaro, segundo agentes informaram ao STF. O material foi levado para o laboratório da PF e será periciado pela polícia científica.
Também foram encontrados aproximadamente US$ 14 mil e R$ 8 mil na casa do ex-presidente. Ter dinheiro em casa não é ilegal, mas é preciso declarar à Receita Federal valores acima de US$ 10 mil se a pessoa entrar ou sair do país com essa quantia. O processo apura crimes de coação no curso do processo, obstrução e ataque a soberania.
Os mandados foram cumpridos na casa do ex-presidente, em Brasília, e em endereços ligados dele no Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.
A Polícia Federal comunicou ao Supremo que apreendeu a cópia da petição inicial da ação que a plataforma de vídeos Rumble move contra Alexandre de Moraes.
As empresas acusam Moraes de censura e pedem que ordens do juiz brasileiro para derrubada de contas de usuários do Rumble não tenham efeito legal nos EUA.
Medidas cautelares
Na decisão, Moraes impôs as seguintes medidas cautelares ao ex-presidente:
- uso de tornozeleira eletrônica;
- recolhimento domiciliar entre 19h e 7h e finais de semana;
- proibição de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros;
- proibição de se comunicar com outros réus e investigados;
- proibição de acesso às redes sociais.
Manifestações nas redes sociais
Parlamentares usaram as redes sociais para reagir à operação nesta manhã. Inclusive, os filhos do ex-presidente, Eduardo e Flávio Bolsonaro.
Eduardo, que está licenciado do mandato de deputado federal, fez uma publicação em inglês.
Ele afirmou que o ministro Alexandre de Moraes “dobrou a aposta” após a divulgação, no dia anterior, de um vídeo de Jair Bolsonaro direcionado ao presidente Trump. Também detalhou as restrições aplicadas ao pai.
O senador Flávio também publicou um texto ao lado de uma foto com Jair Bolsonaro. Na legenda, escreveu: “Fica firme, pai, não vão nos calar! A proposital humilhação deixará cicatrizes nas nossas almas, mas servirão de motivação para continuarmos lutando pelo nosso Brasil livre de déspotas”.
“Proibir o pai de falar com o próprio filho é o maior símbolo do ódio que tomou conta de Alexandre de Moraes para tomar medidas totalmente desnecessárias e covardes”, prosseguiu.
PF acha na casa de Bolsonaro pen drive em banheiro, dólares e cópia de ação contra Moraes nos EUA
A Polícia Federal (PF) comunicou ao Supremo Tribunal (STF) que apreendeu um pen drive, uma cópia de uma ação contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e US$ 14 mil em espécie na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Mandados foram cumpridos nesta sexta-feira (18) na residência do ex-presidente em Brasília e em endereços ligados ao Partido Liberal. Bolsonaro, por determinação do STF, usará tornozeleira eletrônica e está proibido de sair à noite.
O pen drive estava escondido em um banheiro da casa de Bolsonaro. O material foi levado para o laboratório da PF e será periciado pela polícia científica.
A petição apreendida faz parte da ação que a plataforma de vídeos Rumble move contra o ministro do STF. A plataforma acusa Moraes de censura e pede que ordens do juiz brasileiro para derrubada de contas de usuários da plataforma não tenham efeito legal nos Estados Unidos.
O processo que o Rumble apresentou à Justiça dos Estados Unidos contra Moraes, em fevereiro, foi aberto em conjunto com o grupo de comunicação Trump Media & Technology Group, do presidente dos EUA, Donald Trump.
Agentes federais também informaram que foram encontrados aproximadamente US$ 14 mil e R$ 8 mil na casa do ex-presidente.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes afirma que o ex-presidente confessou de forma “consciente e voluntária” uma tentativa de extorsão contra a Justiça brasileira. Para o magistrado, Bolsonaro e o filho Eduardo, que está nos Estados Unidos, cometem “atentados à soberania nacional” com o objetivo de interferir em processos judiciais.
Bolsonaro classificou a investigação como política e se disse “humilhado”: “Nunca pensei em sair do Brasil ou ir para embaixada”, afirmou o ex-presidente.
O que diz a defesa de Bolsonaro
“A defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário.
A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial”.
VEJA IMAGENS DA PF NA CASA DE BOLSONARO
Imagens mostram carros da PF em frente à casa de Bolsonaro na manhã desta sexta-feira (18)
