Arquivos de tags: Justiça

Bolsonaro oficializa Mendonça como ministro da Justiça e Ramagem na PF

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o advogado André Luiz de Almeida Mendonça como novo ministro da Justiça e Segurança Pública e Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. As duas nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). Mendonça comandava Advocacia Geral da União (AGU) antes da nomeação para a Justiça e ganhou destaque

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Nova decisão da Justiça determina que tarifa do ônibus volte a R$ 3,80 em Ponta Grossa

Uma nova decisão da Justiça determina que a tarifa de ônibus em Ponta Grossa volte para o valor de R$ 3,80. A liminar é da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa, Luciana Virmond Cesar. A Viação Campos Gerais (VCG) tem o prazo de 48 horas para baixar a tarifa após a notificação, que ainda não ocorreu,

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Após decisão da Justiça, tarifa de ônibus volta a R$ 4,30 em Ponta Grossa a partir desta sexta-feira

A tarifa do transporte público voltará ao valor de R$ 4,30 a partir desta sexta-feira (22), em Ponta Grossa. O juiz Luiz Taro Oyama, da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), acatou um pedido da Viação Campos Gerais (VCG) e decidiu suspender a decisão judicial que determinou que a tarifa retornasse para R$ 3,80. No mês

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Justiça manda suspender tramitação do fundo do transporte em Ponta Grossa

A Justiça suspendeu a votação do projeto de lei 211/19 que pretende criar o Fundo Municipal do Transporte em Ponta Grossa. A proposta é do governo municipal e entraria na votação da Câmara Municipal nesta segunda-feira (15). Mas a desembargadora da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, Maria Aparecida Blanco de Lima, deferiu efeitos da tutela recursal

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Justiça determina fechamento da praça de pedágio de Jacarezinho e redução nas tarifas da Econorte

A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (22), a abertura das cancelas da praça de pedágio de Jacarezinho, no Norte Pioneiro do Paraná, e a redução do valor das tarifas cobradas pela Concessionária Econorte. O documento foi assinado pelo juiz da 1ª Vara Federal de Jacarezinho, Rogério Cangussu Dantas Cachichi, que também determinou que concessionária reduza o valor do pedágio na

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Justiça derruba “lei da transparência sindical” e afirma que prefeitura de PG afrontou a liberdade dos sindicatos

A juíza substituta Juliane Penteado de Carvalho Bernardi, da Justiça do Trabalho, determinou que as contas dos sindicatos continuem sob sigilo. A liminar foi concedida ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SindServ). O Sindicato entrou com a ação na Justiça, depois que a Câmara de Ponta Grossa aprovou o projeto do prefeito Marcelo Rangel (PPS), que exigia a divulgação de

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Justiça manda Temer suspender aumento de imposto sobre combustíveis, mas governo recorre

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na semana passada.  A decisão vale para todo o país. A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu da decisão. Em decisão provisória (liminar), o juiz suspendeu os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins

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