“O objetivo é renovar o contrato com Ponta Grossa ainda neste ano”, diz o presidente da Sanepar

Por que prefeitura de Ponta Grossa está com tanta pressa em renovar o contrato com a Sanepar? O contrato vence apenas em 2026! Por que esta urgência? Qual será o real valor de investimento da Sanepar em Ponta Grossa? Quem ganha com isso? Confira a entrevista do diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Mounir Chaowiche, concedida à Rádio T FM 99,9, nesta sexta-feira (4). Segundo Mounir o objetivo é renovar o contrato ainda neste ano. A renovação será por mais 30 anos. (No final da matéria, você pode conferir o áudio da entrevista completa).

 
Rádio T: A prefeitura tem falado em renovação com a Sanepar por 30 anos. Inicialmente a concessão seria renovada por R$ 20 milhões, agora o governo municipal fala em 931 milhões. Mas quando falamos em investimentos, muitas vezes, são investimentos do Governo Federal e não da empresa Sanepar. Neste sentido, qual será o real investimento da Sanepar? Quando falamos em Governo Federal, como prever a saúde financeira do governo daqui há 30 anos?
Presidente da Sanepar: Se criou nos últimos anos este fantasma do dinheiro do Governo Federal. Quando falamos do Governo Federal, especificamente em Ponta Grossa, teriamos recursos do orçamento geral da união,mas não temos recebido estes recursos nos últimos anos. No caso de Ponta Grossa, são financiamentos do FGTS, em que a Sanepar paga juros por isso. E não se aplica totalmente ao caixa da Sanepar. Nós buscamos recursos do FGTS para antecipar os investimentos, como uma nova estação de tratamento de esgoto, inaugurada recentemente. Isso é para esclarecer como são os recursos. 90% dos recursos, são dos recursos da sanepar. Do governo federal são empréstimos e que pagamos.

Rádio T: Qual será o real valor de investimento para renovação do contrato com Ponta Grossa? O governo fala em R$ 931 milhões, mas esse número não aparece no contrato. Não temos o valor correto. O senhor pode nos esclarecer isso?

Presidente da Sanepar: Muitos me perguntam por que estamos assinando um novo contrato, se ele vence apenas em 2026. Estamos fazendo um novo contrato, por que quando Ponta Grossa nós dá estas condições, a Sanepar tem um benefício, mas Ponta Grossa também ganha com isso. Todos ganham, pois serão mais investimentos para a cidade. E os valores são os R$ 931 milhões, quero reafirmar isso. No atual contrato não temos estes compromissos, que teremos com esta renovação, com estes investimentos.

Rádio T: Para que o contrato tenha validade é necessário que ele tenha sido elaborado junto com o Plano de Saneamento Básico, de acordo com a lei do Saneamento Básico. E o que se verifica e que este plano não cumpriu com as exigências legais. Por isso, corre-se o risco de que por determinação judicial essa possível renovação seja suspensa. Como o senhor avalia isso?

Presidente da Sanepar: Nós temos essa segurança de legalidade, esse plano não é diferente do restante do Paraná. A equipe da Sanepar participou da discussão deste plano. Terá uma audiência, dia 09, como estabelece a lei, onde será apresentado o plano e aprovação pela audiência pública. Depois disso vai para votação dos vereadores.

Rádio T: Não é assim que procede, este plano já foi aprovado em 2011, em uma audiência pública, e foi violada a lei e o decreto. Nesta audiência, do dia 07 de de dezembro, não se discute o plano. O plano foi mal elaborado. Em março deste ano uma nota da Sanepar afirmou que o investimento será de R$ 91 milhões, nota assinada pelo diretor comercial da empresa. O que será encaminhado para a Câmara não deixa claro o valor. O senhor está falando em R$ 931 milhões. Nada disso consta no contrato. Por que estas informações não estão no contrato?

Presidente da Sanepar: Estes R$ 91 milhões, dentro do entendimento dele, é apenas uma pequena parte do que será investido em Ponta Grossa. No Plano não há nenhuma regra que isso se estabeleça, valores de investimentos ou projetos. Estas questões não são estabelecidas no plano. No contrato teremos as cláusulas com os valores. Eu não tenho em mãos o contrato que o prefeito encaminhou para a Câmara. Há uma diferença de plano e contrato de programa. Vamos levar todos os valores de obras e investimentos em ampliações, manutenção de rede e modernização e recuperação de sistema. Teremos uma cláusula que o contrato será passível de revisão.

Rádio T: Ponta Grossa tem alguns locais específicos que falta água toda a semana. Os investimentos da Sanepar previstos no contrato atual estão em dia? Qual a garantia de que 931 milhões vão suprir a saneamento que a cidade precisa, visto que em 2045, a cidade poderá ter aproximadamente 500 mil habitantes?

Presidente da Sanepar: Algumas situações que temos em Ponta Grossa são naturais, em relação aos períodos de transição. Tivemos um dos maiores investimentos em habitação, nos últimos anos, e tivemos paradas de abastecimento de água justamente em função dos investimentos que fazemos. Estas interrupções são pelas obras que estamos fazendo.

Rádio T: Existe interesse do governo em vender a Sanepar?

Presidente da Sanepar: O governador Beto Richa reestruturou a Sanepar e deu condições para que a Sanepar investisse mais. A Sanepar é uma empresa pública e dos paranaenses. Enquanto o governador for o Beto Richa, a empresa continuará sendo dos paranaenses.

Rádio T : R$ 931 milhões são suficiente para Ponta Grossa, para os próximos 30 anos?

Presidente da Sanepar: É. Dentro das perspectivas que desenvolvimento e dentro do contrato terá uma cláusula de revisão de quatro em quatro anos

Rádio T: Mas isso já está na lei de Saneamento Básico, é obrigatório já…

Presidente da Sanepar: Por isso que digo que o que não está no contrato agora estará, com a revisão de quatro em quatro anos. Os R$ 931 milhões vamos investir. Se for necessário estes investimentos poderão ser ampliados.

Rádio T: A CPI da Sanepar, da Câmara dos Vereadores, apontou que a Sanepar foi negligente e cometeu crimes ambientais. Isso está sendo investigado pela Polícia Federal. Qual é o seu posicionamento sobre isso?

Presidente da Sanepar: Não posso deixar de falar, que é lamentável como paranaense o que ocorreu, o que fizeram com a Sanepar, foi uma agressão. Usaram de um momento político para tentar criminalizar a sanepar, o processo já foi arquivado. a sanepar não comete crime ambiental.
Rádio T: Existe também a possibilidade de destinação de 1% para a ARAS, para fiscalização do contrato. Mas temos informações de que esse 1% pode ser destinado ao Instituto das Águas, do Governo do Estado. Quem vai fiscalizar isso? Para onde vão estes recursos?

Presidente da Sanepar: Esse 1% é destinado ao município para o investimento em política de saneamento, que pode ser galerias, meio ambiente, fica a critério de meio ambiente. O município que define o investimento. Se é para a ARAS ou outra instituição é a prefeitura que define e não a Sanepar. Não há possibilidade de que venha este 1% para o Estado
Rádio T: Teremos alguma nova avaliação ou melhor elaboração deste contrato de concessão?

Presidente da Sanepar: A audiência será apresentada nesta segunda etapa, para aprovação dos vereadores, um processo democrático, fica por conta da prefeitura e os vereadores se acharem importante alguma revisão. Existe um objetivo de que seja renovado este contrato neste ano, é interessante para a população também. O contrato apresenta boas condições para o município. O que me preocupa são algumas discussões tão pequenas, e que possamos perder esta renovação que dará a concessão de 30 anos. Ponta Grossa não deve perder esse momento mágico, de alongamento da concessão , com mais benefícios para a população.

Confira o áudio com a entrevista completa: