Revisão de FG de servidores gera polêmica na prefeitura de Ponta Grossa
O prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PPS), disse que fará o que podemos chamar de ‘pente fino’ nas funções gratificadas (FGS) concedidas a diversos servidores. É evidente que o prefeito está correto em revisar estas gratificações. Mas existe um grande distanciamento entre “dizer que vai fazer e realmente fazer”. Outra questão é como a revisão será feita e os critérios adotados para isso. Como diferenciar, por exemplo, quais servidores realmente merecem as gratificações dos que só recebem o benefício por troca de favores políticos? A “máfia da FG” existe há muito tempo, ou seja, não é um problema exclusivo da atual gestão.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa (Sindserv), Leovanir Martins, o município conta com 720 FGS, somando as funções gratificadas da prefeitura e das administrações indiretas, caso das autarquias e fundações. Estas gratificações custam mensalmente aos cofres públicos R$ 1.055.000,00 ( um milhão e cinquenta e cinco mil reais), segundo dados do Sindiserv. Nestes dados entram apenas as gratificações de chefia, mas a prefeitura ainda dispõe de outros tipos de gratificações.
A FG varia do nível 4 (R$ 741,78) ao nível 17 (R$ 9.688,17). Ainda de acordo com o Sindiserv, a Secretaria de Saúde é a que mais possui funcionários com FG, sendo 233 de um total de 2.613 servidores.
É claro que o possível ‘pente fino’ nas FGS não agradou muita gente na prefeitura de Ponta Grossa. Na teoria, a FG, deveria ser concedida apenas aos funcionários que realmente tabalham e desempenham funções além das exigidas como servidor público. Porém, na prática, a tal da FG, acaba sendo usada como pagamento de favores políticos e criação de verdadeiros ‘cabos eleitorais’, com algumas exceções,obviamente. E o principal ponto é exatamente esse: é possível saber quem realmente merece FG e quem recebeu apenas por politicagem?
Para o presidente do Sindiserv, Leovanir Martins, não é possível diferenciar as FGS conquistadas por mérito pelo funcionários daquelas que os prefeitos costumam conceder por favores e apadrinhamentos políticos. “Nós somos contrários ao corte de FG, pelo fato de que não tem como controlar aquelas gratificações concedidas ao servidor por merecimento e aquelas que são feitas via favores políticos. Infelizmente são muitos os casos em que os governos compram o servidor com FG e o transformam em cabo eleitoral. É preciso dizer que uma FG não deve ser concedida a qualquer funcionário, que simplesmente vai bater palmas no portão, em uma eleição, fazendo campanha política para o prefeito ou qualquer candidato”, declarou.
Leovanir Martins destacou que na primeira gestão de Marcelo Rangel houve um aumento das FGS, além do crescimento do número de cargos em comissão. “Nós temos o levantamento de que o prefeito aumentou o número de FG, fez remanejamentos de diversos servidores”, disse.
Segundo ele, a luta do Sindiserv é para evitar que funcionários que trabalham corretamente sejam prejudicados. “Existem funcionários que merecem a FG, que desempenham funções importantes ao município e não podem sofrer prejuízo em seu orçamento familiar. Somos contra, por que se fosse para cortar, o correto seria cortar a FG concedida de forma política, mas não tem como fazer um controle disso”, afirmou Leovanir Martins.
