“Se o prefeito continuar cortando FG, a máquina pública não funciona”, diz Leovanir Martins
O prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PPS), determinou o corte de mais de 400 funções gratificadas de servidores públicos, as famosas FGS. Os cortes foram publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (11). A prefeitura conta com 720 FGS, incluindo as gratificações de funcionários de administrações indiretas, como autarquias e fundações. (veja a lista no final da matéria)
A determinação do prefeito causou pânico entre o funcionalismo público. É claro que a medida desagradou principalmente quem recebe algum tipo de gratificação, mas contentou aqueles que não recebem nenhuma FG.
Do ponto de vista administrativo, o prefeito Marcelo Rangel, está correto em fazer uma revisão dessas funções gratificadas, mas a principal discussão é sobre qual será o critério adotado para isso.
Em entrevista à Rádio T nesta quarta-feira (11), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa (Sindserv), Leovanir Martins, lamentou a atitude do prefeito e afirmou que isso vai comprometer o funcionamento dos serviços públicos. “Nós não vamos admitir que os servidores públicos, técnicos, que tem uma responsabilidade e que contribuem para o serviço público sejam prejudicados talvez por revanche política. Nós vamos brigar com o governo”, disse. (ouça a entrevista no final da matéria)
Segundo Leovanir, o problema são as FGS concedidas por favores políticos. “Entendo que as gratificações que o governo Marcelo Rangel ou qualquer outro governo fez para transformar o servidor em cabo eleitoral, essas devem ser cortadas”, afirmou.
Leovanir Martins declarou que no governo de Rangel muitos cargos foram transformados com objetivo político. “Este governo pegava FG de supervisor em enfermagem, pro exemplo, que é aquela do enfermeiro que cuida da unidade de saúde e merece e transformava em outro nome por decreto e dava para quem era de sua preferência”.
Para presidente do Sindserv, o governo precisa deixar claro os critérios para o corte das FGS. “Eu olhei a lista de cortes e percebi que existe uma série de pessoas que são fundamentais para o andamento da máquina , elas tiveram metade do salário do servidor. Isso vai trazer inúmeros prejuízos aos serviços da prefeitura. Se o governo quer fazer revisão, pode fazer. Mas é preciso deixar claro os critérios adotados. Dessa forma que estão fazendo entendo que é uma atitude irresponsável. Se isso for mantido, terminou o mandato do prefeito, pois a máquina não funciona”, concluiu.
O Sindserv fará uma assembleia com os servidores públicos nesta quinta-feira (12) para discutir o corte das FGS. Nos próximos dias, serão publicados no Diário Oficial os cortes de FGS de outras administrações indiretas da prefeitura, como fundações e autarquias.
O que diz a prefeitura
O prefeito Marcelo Rangel afirma que fará uma revisão das FGS, ou seja, nem todas serão cortadas. No entanto, a prefeitura, não informou quais são os critérios adotados nesta revisão.
Custo das FGS
Segundo dados do Sindserv, estas gratificações custam mensalmente aos cofres públicos R$ 1.055.000,00 ( um milhão e cinquenta e cinco mil reais), segundo dados do Sindiserv. Nestes dados entram apenas as gratificações de chefia, mas a prefeitura ainda dispõe de outros tipos de gratificações. A FG varia do nível 4 (R$ 741,78) ao nível 17 (R$ 9.688,17). A Secretaria de Saúde é a que mais possui funcionários com FG, sendo 233 de um total de 2.613 servidores.
Ouça a entrevista do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa (Sindserv), Leovanir Martins:
Veja a lista dos funcionários que tiveram FGS cortadas (Diário Oficial)
