Com vereadores mudando o voto, Câmara de PG aprova parcelamento do FGTS

A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou ontem em primeira e em segunda discussão o projeto de lei encaminhado pela prefeitura e que autoriza o parcelamento da dívida de R$ 26 milhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Pela proposta do prefeito Marcelo Rangel (PPS), a dívida será parcelada em 60 meses, ou seja, parte da conta ficará para a próxima gestão.

Foram 18 votos favoráveis e apenas cinco contrários ao parcelamento. (veja os votos dos vereadores ao final da matéria. Votaram contra a proposta os vereadores Pietro Arnaud, George de Oliveira, Ricardo Zampieri, Geraldo Stocco e Roseli Aparecida ‘professora Rose.

Os vereadores  Magno, do PDT e Dr.Zeca (PPS) mudaram o voto. Eram contrários, mas nesta segunda votaram a favor. Os vereadores Magno e Jorge da Farmácia, ambos do PDT, chegaram a ingressar com um mandado de segurança na Justiça, dizendo que o projeto era inconstitucional. Mas nesta segunda-feira foram favoráveis à proposta. Para esta mudança de “posicionamento”, Magno e Jorge da Farmácia tiveram o aval do presidente do PDT, deputado Marcio Pauliki.

Jorge da Farmácia, seguindo a linha “em cima do muro” do seu deputado Marcio Pauliki, disse que é “independente”, mas mesmo assim depois de entrar na Justiça dizendo que o projeto era inconstitucional, mudou de opinião passou a dizer que a proposta é constitucional.  “Não sou situação, sou independente, mas chegamos ao bom senso junto com o nosso grupo, doutor Magno, de que o projeto precisa ser aprovado por que já está ruim, imagine sem essas certidões. Estamos sendo coerentes, doutor Magno”, declarou.

O vereador Magno afirmou que a Justiça considerou que o projeto é constitucional. “Houve parecer do desembargador autorizando o retorno da matéria à Câmara. Se houve autorização em segunda instância é por que não há inconstitucionalidade. Por tanto, estou convicto na mudança do meu voto”. É possível dizer que os dois vereadores são mesmo da escola de Pauliki, ou seja, sem posição.

Já o deputado Marcio Pauliki ao liberar os seus vereadores para que votassem a favor do projeto foi na mesma onda do prefeito Marcelo Rangel. ” Se não for parcelado, o município fica com certidão negativa e não recebe recursos”.

Outro que mudou o votou foi José Carlos Raad “Dr. Zeca” (PPS). Zeca votou contra o projeto no dia 19 de abril e agora disse sim ao parcelamento.

Prós e contras

Defendendo o prefeito, o vereador Floneral disse que sem o parcelamento, a cidade está sem receber recursos para obras por estar negativada. ” As pessoas falam de obras paradas e isso é caos nas vilas e bairros. Por isso temos que aprovamos esse parcelamento, para que a cidade volte a ter recursos para obras”, afirmou.

O vereador Pietro Arnaud destacou que o parcelamento do FGTS não vai resolver o problema da falta de certidões, por que a prefeitura está sem outras certidões do Tribunal de Contas e que nada tem a ver com o FTGS.

“O prefeito tem dito que sem parcelamento não tem certidão para recursos, mas cadê a certidão dos precatórios que a prefeitura deve doze milhões? E os vereadores sabem que a do INSS vence agora em setembro. Cadê a certidão negativa do Tribunal de Contas do Estado?”, questionou.

O prefeito Marcelo Rangel comemorou a aprovação do projeto pelos vereadores e disse que na sua gestão já foram pagos R$ 21 milhões em dívidas de parcelamento do FGTS referentes ao governo do ex-prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB). “Esse é um problema crônico no mancípio, assumimos uma renegociação de 180 meses da gestão anterior”, afirmou.

Para o prefeito a aprovação do parcelamento vai garantir recursos à cidade “sem o parcelamento o município estava sem certidões para receber para obras”.  Agora só nos resta esperar que venham as obras e os avanços para Ponta Grossa!

Veja como votaram os vereadores:

Contrários

Roseli Aparecida

George de Oliveira

Geraldo Stocco

Ricardo Zampieri

Pietro Arnaud

Favoráveis:

Jorge da Farmácia

Magno Zanellato

Sebastião Mainardes

Daniel Milla

Divonsir Pereira “Divo”

Domingos Barboza “Mingo”

Celso Cieslaki

João Florenal

Rogério Mioduski

Paulo Balansin

Vinicius Camargo

Rudolf Polaco

Guiarone de Paula “Sgto Guiarone”

Kalinoski

Felipe Passos

Ezequiel Bueno

Waltão

José Carlos Raad “Dr. Zeca”