Plano Diretor segue travado na prefeitura de Ponta Grossa
Com uma população estimada de 344.332 habitantes, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ponta Grossa, segue sem Plano Diretor. Ainda na primeira campanha à prefeitura Marcelo Rangel (PPS) colocou como uma de suas metas a elaboração do Plano Diretor. Além da reativação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Iplan). Segundo Rangel, o Iplan seria fundamental na elaboração no Plano Diretor. Porém, o órgão não possui estrutura adequada para efetivar os trabalhos. E na prática, o Plano Diretor não saiu do papel.
Na legislatura passada (2013-2016), vereadores de Ponta Grossa montaram a Comissão do Plano Diretor e deverão fazer o mesmo neste novo mandato. Mas o fato é que a cidade segue prejudicada pela falta de vontade política, principalmente da gestão municipal.
Em entrevista à Rádio T e ao Blog da Mareli Martins nesta quinta-feira (31), o presidente da Câmara Municipal, Sebastião Mainardes Junior (DEM), disse que a prefeitura ainda não encaminhou os projetos referentes ao Plano Diretor para que sejam votados pelos vereadores. “Precisamos que os projetos sejam elaborados e venham do Poder Executivo e aí faremos uma comissão para tratar do assunto, mas até o momento os projetos não foram encaminhados pela prefeitura. A obrigação de enviar estes projetos é do Executivo. Estamos cobrando o secretário de Planejamento (Celso Santana. Quando os projetos chegarem, daremos andamento o mais rápido possível”, disse Mainardes.
O vereador George de Oliveira (PMN) foi o presidente da comissão do Plano Diretor na legislatura passada e destacou que pretende continuar a frente da comissão. George criticou a demora da prefeitura de Ponta Grossa em mandar os projetos para votação na Câmara.
“Faço uma crítica ao Iplan que não manda o Plano Diretor para Câmara. A prefeitura parece que não tem interesse que a cidade vá pra frente. A cidade continua crescendo de forma desordenada. Nós fizemos diversas cobranças à prefeitura e a resposta é sempre de que estão trabalhando. O assunto é urgente. A impressão que dá é que vão passar mais duas décadas e vamos continuar sem plano diretor”, declarou.
George destacou que a prefeitura de Ponta Grossa deve ser responsabilizada por ter ainda não ter elaborado o Plano Diretor. “Temos que alertar o Iplan e a prefeitura de que estão cometendo um crime gravíssimo por que o plano diretor já deveria ter vindo para votação na Câmara por lei federal. Nós não descartamos a possibilidade de fazer uma denúncia em Brasília contra a prefeitura, para que as devidas providências sejam tomadas”, declarou George
O que diz o IPLAN ?
São inúmeros os convites feitos pela Rádio T para que a prefeitura se manifeste sobre o Plano Diretor, mas não há respostas e nem interesse da prefeitura em debater o assunto.
Em conversa com o presidente do Iplan ex-secretário de Planejamento do primeiro mandato de Marcelo Rangel, Ciro Ribas, a informação é de que “a licitação que vai escolher a empresa que vai elaborar o Plano Diretor deverá acontecer no mês de setembro”.
Segundo Ciro Ribas, depois do processo licitatório a expectativa é de que “o Plano Diretor seja finalizado no prazo de dez meses”.
Prefeitura rompeu contrato com empresa que deveria elaborar Plano Diretor
Em abril deste ano a prefeitura suspendeu o contrato com a empresa Ambiens Sociedade Cooperativa, contratada para realizar os trabalhos de consultoria na elaboração do Plano Diretor de Ponta Grossa 2016. Em virtude disso, uma nova licitação precisa acontecer para dar continuidade aos trabalhos. E tudo isso resultou em mais atrasos na conclusão do Plano Diretor.
