“O povo está achando que a Câmara de Ponta Grossa não trabalha”, diz Mainardes – sobre projeto que regulamenta as faltas dos vereadores

Depois de muita discussão, discursos e bate-boca, a Câmara de Ponta Grossa aprovou nesta segunda-feira (23) o projeto de lei da Mesa Executiva que regulamenta a falta dos vereadores. As sessões da Câmara são realizadas duas vezes por semana, nas segundas e quartas, com início às 14h e com duração de aproximadamente duas horas. Ponta Grossa possui 23 vereadores e cada um recebe um salário de R$ 10.250,00 (salário que é chamado por eles de subsídio).

Segundo o presidente da Câmara, Sebastião Mainardes Júnior (DEM), a partir de agora, além das faltas dos parlamentares, será divulgado no site (http://www.cmpg.pr.gov.br) requerimentos com a justificativa das faltas de cada vereador.

A polêmica começou com o projeto de lei que foi arquivado, da autoria do vereador Felipe Passos (PSDB), que pretendia regulamentar as faltas dos vereadores. E nesta segunda-feira (23) a proposta apresentada pela Mesa Executiva foi aprovada. Outro projeto que não prosperou foi o de Geraldo Stocco (Rede) que cogitou a possibilidade de um desconto de R$ 1.000,00 (mil reais por falta dos vereadores).

Outra situação que gerou polêmica foi a emenda do vereador Paulo Balansin (Podemos), que visava impedir a divulgação das justificativas das faltas dos vereadores no Portal da Transparência. Neste caso seriam divulgadas as faltas de cada parlamentar, mas o requerimento com a justificativa da ausência não divulgado. Mas a pedido de Mainardes, o vereador retirou o pedido.

Sebastião Mainardes Júnior estava irritado com assunto e explicou como vai funcionar a regulamentação das faltas. “No nosso portal da transparência estará a falta e o requerimento de cada vereador que é aprovada pelos senhores. Será que não deu pra entender isso? questionou.

Mainardes declarou que toda a discussão sobre a regulamentação das faltas dos parlamentares contribuiu para criar uma imagem à população de que os vereadores não trabalham.

“Lá fora, o povo está achando que a Câmara de Ponta Grossa não trabalha, por conta de situações como essa. Não tenho nada pra esconder. Vamos parar de brincar com essa situação. Vamos publicar o requerimento no site e o vereador que não justificar a falta terá o dia descontado. “Estão fazendo um cavalo de batalha em uma situação que não existe”, afirmou.

Provocações e blá-blá-blá

Depois do pedido de Mainardes, o vereador Paulo Balansin retirou a proposta que proibia a divulgação das justificativas de faltas dos vereadores. “Posso retirar, mas tem vereador que está brincando de ser vereador aqui. Cada um é responsável pelos seus atos. Agora filho de mamãe é outra coisa. Faz isso pra ficar dando entrevista pra imprensa todo dia. E esse negócio de descontar mil reais por falta pra mim é demagogia. Eu sou vereador vinte e quatro horas e não apenas na sessão”, disse Balansin.

Geraldo Stocco rebateu as críticas que recebeu. “É lamentável falar que não estou trabalhando sério por algo que não entenderam direito. Sofri muitos xingamentos nas redes sociais quando fui relator do projeto de Felipe Passos. Sempre fui a favor da proposta, mas o projeto era inconstitucional. Mas a Mesa Executiva está de parabéns por regulamentar a proposta”, afirmou.

Ainda durante a sessão, George de Oliveira (PMN) disse que a discussão sobre as faltas foi “demagogia”. Felipe Passos (PSDB), respondeu que “não se trata de demagogia e sim de uma regulamentação”, rebateu.

O vereador Pietro Arnaud (Rede) relembrou  uma promessa de campanha defendida por Felipe Passos. “Quero lembrar ao vereador Felipe que ele tem o direito de devolver o salário de vereador se quiser, já que defende que um vereador ganhe um salário mínimo”. Passos não respondeu a provocação de Pietro.

Felipe Passos disse em campanha eleitoral que um vereador deveria ganhar um salário mínimo. Mas depois de eleito não colocou isso em prática e segue recebendo R$ 10.250,00 por mês, como todos os outros vereadores.